passos

PISO DA ENFERMAGEM: quando começa a valer o piso salarial da enfermagem? Veja últimas notícias

Entenda as questões envolvidas para que o piso da enfermagem entre em vigor

Cadastrado por

Ana Maria Miranda

Publicado em 14/06/2022 às 14:46
Projeto de lei fixa o piso nacional salarial de enfermeiros - Rovena Rosa/Agência Brasil

O piso salarial da enfermagem, apesar de ter sido aprovado em maio, ainda não entrou em vigor. Para que o piso da enfermagem passe a valer, é necessária a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Proposta de Emenda à Constituição número 11, que garante a segurança jurídica do piso da enfermagem, foi aprovada no Senado no início deste mês.

No entanto, a PEC ainda irá para votação na Câmara dos Deputados. Ainda não se sabe quando a proposta entrará na pauta da Casa Legislativa, e a categoria pede agilidade na aprovação.

Com um projeto de lei e uma PEC aprovados, os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além das parteiras, esperam os próximos passos para que o piso salarial da enfermagem passe a valer.

O valor previsto do piso mínimo inicial é de R$ 4.750 para os enfermeiros (em serviços de saúde público e privados); de 70% deste valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

Fontes de financiamento

Outro ponto fundamental de discussão são as fontes de financiamento do piso da enfermagem. Várias propostas foram feitas e medidas são discutidas nesse sentido, mas ainda sem definição.

O impacto estimado do piso da enfermagem é de R$ 16 bilhões.

Clique para saber mais sobre as discussões das fontes de financiamento do piso da enfermagem.

Tags

Autor

Veja também

Webstories

últimas

VER MAIS