Está previsto para junho o lançamento doPrimeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil do Brasil, segundo o governo federal. Inédito no País, o documento vai estabelecer diretrizes, estratégias e metas para a gestão de riscos e desastres tanto pela União quanto por estados e municípios.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, enfatiza que o plano vai trazer melhorias na governança e na atuação do Brasil para atender à população que enfrenta desastres naturais ou que vive em áreas de risco - 8,9 milhões de pessoas em todo o País, segundo estudo.
“Com diretrizes, objetivos e metas bem definidas, conseguiremos realizar um trabalho mais eficiente, com planejamento em mais longo prazo e uma atuação integrada e coordenada entre a União, os estados e os municípios, além do Distrito Federal”, aponta.
"Estou bem otimista de que teremos produtos que irão responder à necessidade de um país de proporção continental e muitas diferenças, como é o caso do Brasil”, disse.
A relevância do PNPDC também é destacada pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.
“A elaboração desse plano coloca o Brasil em outro patamar. Eu acho que temos condições de sair desse processo muito mais preparados, identificando o que precisa ser feito para que o Brasil possa efetivamente estar à altura dos desafios dos desastres que estamos enfrentando e ainda poderemos enfrentar”, disse Pimenta.
EVENTO
No último dia 1º, o MIDR e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) promoveram um Workshop Interministerial para debater o assunto. O evento reuniu representantes de diversos órgãos do Governo Federal para debater a construção do Plano.
Durante o evento, Góes, ressaltou o compromisso do presidente Lula com a diminuição das desigualdades regionais e com a segurança e melhoria de qualidade de vida da população.
Ele destacou o papel fundamental do PNPDC para que esses objetivos sejam alcançados. “Um bom plano é aquele que prioriza as populações mais vulneráveis, que correm mais risco e são mais suscetíveis a sofrer danos, seja perda de vida ou de patrimônio”, afirmou Waldez.
O ministro disse, ainda, que garantir a sustentabilidade das políticas públicas é fundamental para as próximas gerações. “Precisamos desenvolver políticas públicas que a sociedade abrace, evitando que um governo descomprometido com ações que atendem às adversidades sociais desconsidere, descarte ou usurpe essas medidas”, afirmou.
"O nosso compromisso vai além de simplesmente criar um plano; é tornar esse plano perceptível e adotado pela sociedade, pelos diversos atores envolvidos e pelos gestores de políticas públicas”, completou Waldez, que também elogiou a participação ativa da academia e da imprensa no processo.
Também participaram do evento nesta quinta-feira o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, o secretário de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), André Quintão, e o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Vitor Saback, além da diretora de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Geral da Presidência da República, Izadora Brito.
PARCERIA
Para a formulação da proposta do PNPDC, o MIDR estabeleceu uma parceria estratégica com o Laboratório HANDs (Lab HANDs), da PUC Rio, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
A proposta abrange 11 produtos, que fornecerão diretrizes e estratégias para a atuação das defesas civis em todo o País. O processo de elaboração está sendo conduzido por especialistas, em estreita colaboração com a sociedade civil, envolvendo consulta pública e workshops para garantir uma abordagem abrangente. Para obter mais informações sobre o projeto, clique aqui.
Com a criação do PNPDC, serão estabelecidas orientações e estratégias de atuação da Defesa Civil em cinco frentes: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Para a elaboração das estratégias, estão sendo realizados levantamentos e análises de dados, bem como diagnósticos situacionais e cenários prováveis de atuação em curto, médio e longo prazos.