Recife debate revisão do Código de Meio Ambiente

Para debater a revisão e a elaboração do novo Código de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico, uma série de encontros acontecem a partir desta sexta-feira (26). Lei Municipal Nº 16.243, o Código define a política de preservação das áreas verdes, aliado ao desenvolvimento econômico e urbano da cidade, assim como as normas e instrumentos ambientais usados. 

O seminário de abertura acontece, das 9h às 13h, no Museu da Cidade, no Forte das Cinco Pontas, e tem acesso livre ao público. Além disso, quatro oficinas envolverão os representantes da sociedade civil, ambientalistas e gestores públicos em março, no auditório do Instituto JCPM de Compromisso Social, no Shopping RioMar, na Zona Sul do Recife.

A área de licenciamento, o setor de sustentabilidade ambiental e o capítulo das infrações já passaram por algumas modificações. Agora, a proposta é atualizar a lei. “O Código já não responde mais a dinâmica da cidade. É preciso um planejamento ambiental inovador para garantir um meio ambiente urbano que alie melhor qualidade de vida para população e um desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável”, considera a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cida Pedrosa. 

Durante o seminário de abertura, estão previstas palestras sobre desenvolvimento urbano e ambiental com Cláudio Langone (ex-secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente), Vitória Régia (presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB Pernambuco); e Circe Monteiro (doutora em urbanismo e professora da UFPE). Já os debates vão abordar cinco temáticas: Educação Ambiental; Gestão Territorial; Áreas Protegidas; Saneamento Ambiental; e Controle Ambiental. Dentro disso, serão tratadas as perspectivas do equilíbrio ecológico (relação harmônica entre os diversos seres vivos e o ar, água e solo que propiciam a existência do sistema) e da resiliência (capacidade do sistema voltar ao seu equilíbrio após distúrbios climáticos ou influência humana).

Confira o calendário completo das oficinas

01/03 – 1ª Oficina com conselheiros do COMAM e de movimentos sociais.

02/03 - 1ª Oficina com gestores públicos.

07/03 – Oficina de encerramento com conselheiros do COMAM e de movimentos sociais.

09/03 - Oficina de encerramento com gestores públicos.

Local: Instituto JCPM de Compromisso Social, no Shopping RioMar.