Margarida Azevedo
Publicado em 27/05/2019 às 10:08
Semana decisiva para as universidades federais
Expectativa dos reitores é de que haja liberação de recursos por parte do MEC. Haverá atos quinta-feira (30) no Recife e em outras capitais
Esta última semana de maio começou cercada de expectativa por parte dos reitores das universidades federais. Com contratos prestes a vencer e contas para pagar, os dirigentes das instituições de ensino esperam que o governo federal repasse, até sexta-feira (31), a segunda cota do orçamento previsto para custeio. De janeiro até agora foram liberados 40% do montante previsto para cada universidade. Dos 60% que restam, o Ministério da Educação (MEC) bloqueou, no começo do mês, 30% desses recursos.
Quinta-feira (30) está programado mais um grande ato, em todo o Brasil, organizado por estudantes, para pressionar a União a rever os cortes. No Recife, o Segundo Dia Nacional em Defesa da Educação ocorrerá, novamente, na Rua da Aurora, no Centro, a partir das 15h. Também na quinta-feira haverá o Dia D da Educação, promovido pelas Universidades Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade de Pernambuco (UPE), com atividades de diálogo e sensibilização em praças, ruas, semáforos, terminais integrados de passageiros, entre outros espaços públicos.
No dia anterior (29), representantes da bancada pernambucana de deputados e senadores do Congresso Nacional devem se reunir com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em Brasília. O tema da reunião não poderia ser outro: a diminuição das verbas para as três universidades e dois institutos de Pernambuco (UFPE, UFRPE, Univasf, IFPE e IF do Sertão), que somam R$ 130 milhões. O encontro, marcado para 12h30, no MEC, terá a participação dos reitores do Estado.
“Estamos perplexos com a situação e bastante preocupados. Não há nenhuma sinalização do MEC sobre a revisão do contingenciamento. Precisamos de cerca de R$ 5 milhões até sexta-feira para pagar conta de energia e os terceirizados, além de outras despesas. Mas só dispomos, no momento, de R$ 1,5 milhão”, explica o pró-reitor de Administração da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Mozart Melo de Oliveira.
São cerca de 20 mil pessoas na comunidade universitária na Rural, entre alunos, professores, funcionários e contratados. Há quatro câmpus (Recife, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns e Serra Talhada), o colégio agrícola Codai (em São Lourenço da Mata) e oito estações avançadas no Estado.
A UFRPE teve R$ 27 milhões bloqueados. Um dos primeiros impactos foi a demissão de 110 terceirizados (26 vigilantes, 19 recepcionistas, 25 pessoas da limpeza, entre outros profissionais). “A conta de energia dá em média R$ 900 mil por mês. Com os contratos são cerca de R$ 4 milhões mensais. Se não houver nova liberação de recursos do governo vamos ter que escolher o que pagar. Sem energia, a universidade não funciona e perderá importantes pesquisas científicas”, destaca Mozart.
Na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), cerca de 2.200 alunos não terão mais subsídio para fazer refeição nos restaurantes universitários a partir de sábado (1). “É uma situação extrema. A medida foi tomada porque, infelizmente, a conta não fecha”, justifica o pró-reitor de Assistência Estudantil, Clébio Ferreira. Esses estudantes podiam fazer uma refeição por dia ao custo de R$ 3,50. A diferença do valor cobrado integralmente (R$ 3,75 no café da manhã, R$ 6,70 no almoço e R$ 7 no jantar) era bancada pela universidade.
Dos R$ 10 milhões investidos em média, por ano, com assistência estudantil, metade a Univasf tira do orçamento de custeio. A outra metade vem do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que por enquanto não teve cortes. “Asseguramos a refeição para um grupo de 2.600 alunos, os mais vulneráveis socialmente e que são bancados pelo PNAES. Para os demais não temos como, já que houve contingenciamento no custeio”, diz Clébio. Foram R$ 11 milhões retidos pelo MEC.
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