OEA pede que o Brasil explique sobre a onda de rebeliões no Complexo do Curado

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu convocar o Brasil para que sejam dadas explicações sobre a recente onda de rebeliões no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, antigo Aníbal Bruno, considerado um dos maiores da América Latina. Nas últimas três rebeliões no presídio, 16 pessoas morreram. A audiência pública será realizada na Costa Rica, já nesta segunda-feira (28).

A CIDH alertou ao Estado que é sua obrigação manter a proteção à vida e integridade dos detentos, funcionários e visitantes. A OEA recebeu centenas de denúncias de violações dos direitos humanos no Complexo.

O Complexo do Curado é observado pela CIDH desde 2011. Desde então, a comissão vem denunciando abusos, como a presença dos chaveiros (presos que recebem autoridade para manter ordem e disciplina na unidade). Há, ainda, o problema da superlotação. O presídio tem capacidade para 1900 presos. Entretanto, sete mil homens estão encarcerados. Além disso, o número de agentes penitenciários para manter a segurança do local é considerado insuficiente.

A audiência será transmitida ao vivo através do site da Corte.