Em dia de jogo do Brasil na Copa, TJPE funcionará em regime de plantão

Nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo, que este ano acontecerá na Rússia, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a suspensão do expediente forense no âmbito do Poder Judiciário Estadual. Em nota divulgada nesta segunda-feira (4), o órgão informou que funcionará em esquema de plantão.

Durante o plantão nos dias de jogos, que acontecerão em junho e julho, o atendimento acontece das 13h às 17h. Os atos processuais que tiverem vencimento em dias de expediente suspenso, terão o prazo prorrogado para o primeiro dia útil seguinte.

A escala de plantão de servidores e magistrados, no âmbito do 2º Grau, será elaborada pela Secretaria Judiciária (Seju) do Tribunal. A Diretoria dos Foros será responsável pela escala no 1º Grau, Capital e Interior.

A decisão considera os termos do artigo 224, do Código de Processo Civil, e do artigo 798, do Código de Processo Penal. O Ato 670/2018 foi  publicado no último dia 23 de maio no Diário de Justiça eletrônico (DJe).