O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, nesta quarta-feira (30), das 8h às 17h30, o fórum A síndrome congênita do zika vírus e o novo olhar sobre o direito de inclusão. O público, composto pela população em geral, além de servidores e magistrados da instituição, participa de debates promovidos por profissionais das áreas médica e jurídica. Serão discutidos temas como zika vírus no pré-natal, lei brasileira de inclusão e políticas de atenção para pessoas com deficiência.
As palestras acontecem no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, área central do Recife. Durante o evento, haverá arrecadação de leite em pó, que será destinado para instituições de apoio às crianças com síndrome congênita do zika vírus. O evento é promovido pelo TJPE, através de parceria com a Escola Judicial (Esmape/TJPE) e a Associação dos Cônjuges dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe).
Desde 2015, Pernambuco já notificou 2.375 casos de zika congênita. Entre eles, 420 foram confirmados. Outro 341 estão em investigação.
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura do evento e início das palestras
9h – Zika vírus e repercussões fetais e neonatais, com o médico Pedro Pires
9h30 – Zika vírus no pré-natal, com a médica Luiza Menezes
10h – Síndrome congênita do zika vírus e políticas de atenção para pessoas com deficiência, com a médica Simone Santana
10h30 – Intervalo para lanche
11h – Um exercício de empatia: sociedade civil organizada, com a consultora Daniela Rorato
Das 12h às 13h40 – Intervalo para almoço
13h40 – Lei brasileira de inclusão: entre lutas, conquistas e desafios, com advogado Mateus Pereira
15h10 – Direito à saúde, com a procuradora Virgínia Pimentel
15h50 – Intervalo para lanche
16h10 – Direito à educação, ao trabalho e à previdência social para a pessoa com deficiência, com o advogado Paulo Perazzo
17h – Debate
17h30 – Entrega de certificados