MPPE pede bloqueio de contas do Estado para compra de medicamentos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu o bloqueio das contas do Estado para garantir a compra de insulina, medicamento que deverias estar sendo distribuído gratuitamente na Farmácia do Estado. O órgão também entrará com uma ação judicial para assegurar a aquisição de micofenolato, fármaco usado no tratamento de lúpus, igualmente em falta na rede. Até o final de abril, o desabastecimento das unidades era de 60%, quando faltavam 139 dos 231 remédios que deveriam ser disponibilizados. Os valores bloqueados serão utilizados na compra direta destes medicamentos. 

A estudante Manuella Laysa Albuquerque, 15 anos, tem lúpus e precisa fazer o uso do medicamento micofenolato de mofetila para evitar o avanço da doença. Sem receber o remédio desde novembro, a mãe da estudante precisa fracionar o uso para garantir que os comprimidos durem todo o mês. “O ideal é que ela tome quatro comprimidos por dia, mas não temos condições porque cada caixa custa quase R$ 500. O jeito é diminuir a quantidade para render, mas a gente tem medo que ela tenha complicações por não estar fazendo o tratamento correto”, conta a dona de casa Isla Albuquerque. O intuito do remédio, no caso dela, é reduzir a necessidade de realizar um transplante de rim.

O tratamento da assistente social Juliana Clécia do Nascimento, 29, precisou ser interrompido de vez. Também portadora de lúpus, a paciente teve a oportunidade de trocar de remédio, na falta do micofenolato, mas a medicação recomendada também estava em falta. “Para não interromper o tratamento, a médica me receitou outro remédio, mas também não consegui na farmácia e estou desde então sem tomar nada. Aos poucos, minhas taxas estão aumento e isso me preocupa, porque todo o tratamento de anos está sendo perdido”, comenta Juliana, que está sem se medicar desde dezembro do ano passado.

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (SES), o medicamento está em falta por atraso na entrega por parte dos fornecedores. O novo prazo estipulado para a regularização dos repasses é até a próxima segunda-feira (27). Já insulina do tipo glargina (Lantus), passou recentemente por processo licitatório e não tem data de entrega definida. 

“Eu faço uso de insulina há 19 anos e sempre convivi com as faltas na Farmácia. A minha sorte é que meu pai me ajuda e compra insulinas análogas rápidas. Não são as ideais, mas é o que podemos. Quando posso, fraciono o uso da Lantus com estas outras, mas o risco de descompensar as taxas é grande”, conta a psicóloga Leyla Lima, 30. Integrante da Associação Pernambucana do Diabético Jovem (APDJ), Leyla diz a falta de insulinas têm amedrontado pacientes. “Os problemas de saúde acarretados pelo descontrole na glicemia são sérios, incluindo amputações, cegueira e problemas de coração. Constantemente, vemos colegas sendo internados com taxas alteradas por não terem condições de fazer comprar os medicamentos, que deveriam ser disponibilizados pelo Estado. Isso é triste e revoltante”, acrescenta.

Segundo a promotora de Defesa da Saúde da Capital, Helena Capela, no último dia 29, durante audiência entre o MPPE e representantes da SES, ficou acertado que o fornecimento das insulinas estaria normalizado em 15 dias. No caso do micofenolato, a data estipulada pelo Estado foi até a última segunda-feira (20). Como os prazos não foram respeitados, o MPPE entrou com um pedido de bloqueio de contas. “A insulina já é objeto de ação nossa há mais tempo. Como já tínhamos uma decisão judicial a ser cumprida, reforçamos com o pedido direto de bloqueio de contas e o resultado deve ser despachado hoje. O valor estipulado foi de R$ 1.800.00,00, que equivale a seis meses de medicamento. Quanto ao micofenolato, vamos seguir o mesmo trâmite. Só estamos fazendo o levantamento quantitativo de usuários para estipular em quanto será pedido o bloqueio”, explicou.