Cláudia Leitte desiste de captar recursos pela Rouanet; MinC defende mudança na lei de financiamento

Após repercussão negativa, Cláudia Leitte desistiu de usar recursos da Lei Rouanet para lançar a sua biografia. Por intermédio do grupo Ciel Empreendimentos Artísticos, do qual é sócia, a cantora foi autorizada pelo Ministério da Cultura a captar R$ 365 mil para publicar a sua biografia.

"A Ciel repudia notícias maldosas que sugerem que Claudia Leitte se beneficia de incentivos fiscais e informa ainda que o mesmo já estava abortado — sendo assim, como o recurso não foi captado, será arquivado no MinC", disse a produtora por meio de nota, sem informar se o livro será lançado de outro modo.

O projeto do livro causou polêmica especialmente por ter sido aprovado logo após o Tribunal de Contas da União (TCU) proibir eventos culturais com “potencial lucrativo” ou que “possam atrair investimento privado” de receber investimentos fiscais da Lei Rouanet. Cláudia, projetada pela TV Globo como jurada do The Voice Brasil e agenciada pela gravadora Roc Nation, do rapper norte-americano Jay Z, seria um desses casos.

Em entrevista ao blog Farofafá, o Ministro Juca Ferreira antecipou que vetará hoje (19) a intenção de Leitte de captar R$ 265 mil.“Eu tenho o poder ad referendum, mas não se pode usar toda hora, porque é para uma excepcionalidade. Mas na Cláudia Leitte eu vou usar, vou vetar”. Em nota, ele defendeu a mudança na forma de financiamento e incentivo. De acordo com ele, este é mais um episódio que comprova que "a Lei Rouanet precisa ser discutida pela sociedade e, consequentemente, sofrer alterações para que seja mais eficiente em seu propósito. O debate central é a mudança dos mecanismos de financiamento e incentivo à cultura e estas alterações estão no Procultura, que já tramita no Congresso Nacional".

O Minc informa que enviou ao Congresso Nacional, ainda em 2010, o Projeto de Lei instituindo o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). A proposta já foi aprovada na Câmara e, agora, aguarda apreciação do Senado. "O Procultura trará novas políticas públicas de financiamento à cultura, mais adequadas às atuais demandas e expectativas da sociedade por meio da descentralização dos recursos e da democratização do acesso aos mecanismos de incentivo, entre outros avanços", afirmou em nota.

Em março, Juca Ferreira se reunirá com a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável por analisar e dar parecer final sobre aprovação de projetos via Lei Rouanet, para discutir a decisão do TCU e a adequação dos procedimentos e critérios de análise a partir de suas recomendações.