1817: Revolução com as cores de Pernambuco

Eram 10h da manhã do dia 6 de março de 1817 e o clima no Recife parecia calmo. Sinais de insatisfação com a Coroa Portuguesa vinham sendo emitidos, mas nem de longe se tinha a sensação de que estava prestes a irromper um dos movimentos mais emblemáticos da história pernambucana. Uma hora depois a aparente tranquilidade foi cortada com golpe de espada. O sangue derramado sobre o peito do brigadeiro Manoel Joaquim Barbosa de Castro foi o estopim para o início da revolução, que vinha sendo maturada em fogo brando, mas que explodiu antes da data prevista. Pela cidade, ressoavam os gritos de “Viva a Pátria! Mata Marinheiro!”. Era desse modo que os brasileiros se referiam aos portugueses. A essa altura, nos primeiros disparos, o governador da província já tinha fugido para se abrigar no Forte do Brum, de onde sairia direto para o Rio de Janeiro. Os revoltosos montaram um governo provisório e deram a chance ao governador de sair da província sem confronto. Apesar de registros o apontarem como bom administrador, a coragem não era traço marcante da personalidade de Caetano Pinto.

O relato da cena foi contado há 200 anos pelo comerciante francês Louis-François Tollenare, que viveu no Recife entre 1816 e 1818. No dia 6 de março, a revolução completou dois séculos, mas ainda é um episódio pouco explorado na historiografia brasileira. 

Em 1817, o caldeirão da insatisfação fervia na província de Pernambuco, que tinha histórico de movimentos nativistas, como a expulsão dos holandeses (1654) e a Guerra dos Mascates (1710). O desembarque da Família Real no Rio de Janeiro em 1808 só aumentou a fervura da indignação. Havia uma forte discrepância social entre a vida na Corte e nas províncias – o que se arrecadava aqui era enviado para o Rio a fim de manter o estafe de Dom João VI. Fora isso, uma seca devastadora assolou a região em 1816, no mesmo momento em que a produção de açúcar em outros países fez o preço do produto nordestino despencar. “Paga-se em Pernambuco um imposto para iluminação do Rio de Janeiro, quando as do Recife ficam completamente às escuras”, descreveu o inglês Henry Koster, que viveu no Recife no período. 

E foi neste caldo que a luta estourou. 

Não à toa, a revolta também é chamada de Revolução dos Padres, uma vez que o Seminário de Olinda foi o nascedouro do movimento. Letrados e com acesso à informação, os religiosos tiveram papel crucial na formação do governo provisório, que durou 75 dias. O padre João Ribeiro, um dos líderes do movimento, tinha uma biblioteca fora dos mosteiros e abria o espaço à comunidade, conta Betânia Corrêa de Araújo, presidente do Museu do Recife. No Forte das Cinco Pontas, onde funciona o Museu, estreia dia 12 uma exposição sobre o período. 

“A Revolução Republicana de 1817 se destaca não só por ter sido o primeiro movimento efetivo no sentido da independência do Brasil, mas também porque foi a única insurreição anticolonial que conseguiu tomar o poder em toda história da monarquia portuguesa”, explica o historiador George Cabral, professor da Universidade Federal de Pernambuco e presidente do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP).

Apesar da onda de insatisfação à época, o movimento vinha sendo pensando para a Semana Santa de 1817, em abril, mas foi adiantada por causa de um decreto de prisão emitido pelo governador Caetano Pinto Montenegro. A lista vazou e os revolucionários reagiram à ordem. A morte do brigadeiro por Leão Coroado deflagrou o movimento.

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A partir daí, instalou-se o governo provisório que tomou várias decisões para garantir os direitos de cidadania e as liberdades individuais dos novos republicanos – formado em sua maioria pelos senhores de engenho, padres e comerciantes. Uma lei orgânica com 28 artigos norteou os revolucionários e a liberdade de imprensa foi uma das conquistas. O Preciso foi um panfleto divulgado na época que propagou a revolta.

Outra marca presente até hoje é a bandeira de Pernambuco – composta por um fundo azul e branco. Sobre a faixa azul, figuravam um arco-íris, como símbolo da união, três estrelas (representando Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte) e o sol da liberdade.

ESCRAVIDÃO x ABOLICIONISMO

Embora embebida dos ideais da Revolução Francesa, que estourou 28 anos antes, a Revolução de 1817 não tocou no regime escravocrata. O tema é, inclusive, alvo de discussão na academia. Os líderes tinham ideias abolicionistas, mas para levar o pensamento adiante era preciso romper com o status quo da época. “Era algo muito capilarizado e mexer nesse estrutura era tocar em algo essencial dessa sociedade e é onde se encontram os limites da revolução. Havia boatos que iriam abolir a escravidão, mas o governo provisório precisou publicar uma nota informando o contrário”, explicou Cabral. No texto, o governo dizia: “A suspeita de vocês muito nos honra, porque a escravidão é ruim, mas vamos respeitar as propriedades privadas, mas desejamos abolir a escravidão gradualmente”, pontua o professor. 

“A escravidão é o grande bode na sala da Revolução Pernambucana. Seus documentos defendiam ideais republicanos e liberais, inspirados pela Revolução Francesa, e propunha que todos os seres humanos nasciam livres e com direitos iguais. Apesar disso, em momento algum as proclamações de 1817 sugerem o fim do tráfico negreiro ou a abolição. O motivo é bem simples: alguns dos principais líderes do movimento eram senhores de engenho. Pertenciam, portanto, à mais fina flor da aristocracia rural escravagista da época. Um dos filhos do líder revolucionário Domingos José Martins, homônimo do pai, se tornaria alguns anos mais tarde o maior traficante de escravos na costa do Benin, na África, onde até hoje existe uma numerosa família de descendentes dele. Havia, claro, gente com simpatias abolicionistas no movimento, mas o tema era explosivo demais para ser defendido publicamente”, destaca o jornalista e escritor Laurentino Gomes, autor do livro “1808” sobre a chegada da família real portuguesa ao Brasil.

Foram 75 dias da República Pernambucana, que caiu por terra diante da falta de apoio das outras províncias, pelas falhas na organização militar do território e por contradições internas, mas os princípios de liberdade, ética e a ampliação dos direitos do cidadão perpassaram os séculos e continuam vivos.

Os líderes foram mortos ou presos e documentos históricos foram destruídos a mando do Rei para evitar novas revoltas. Pouco explorada pela história brasileira, a Revolução de 1817 é considerada de suma importância para os ideais de Independência, em 1822. Pelo seu caráter regional, Paraíba, Rio Grande do Norte e parte do Ceará se juntaram ao movimento, mas capitularam rapidamente.

Em 19 de maio, uma força de oito mil homens cercou Pernambuco e executou os envolvidos. Como punição, a Coroa tirou de Pernambuco o território de Alagoas. “Celebrar o Bicentenário da Revolução de 1817 é também relembrar a importância destes valores para os nossos dias”, defende George Cabral.

VEJA O MAPA DO NORDESTE NA ÉPOCA DA REVOLUÇÃO

Confira abaixo um rápido histórico em desenho do episódio: