FMI modifica regras de empréstimos a países muito endividados

O FMI divulgou nesta sexta-feira (29) uma nova doutrina para empréstimos excepcionais elevados a países fortemente endividados, substituindo uma regra criada em 2010 para ajudar a Grécia.

Na semana passada, o FMI tinha anunciado no fim desta "exceção sistêmica" estabelecida para resgatar maciçamente a Grécia, devido às dúvidas sobre a viabilidade de sua dívida e com o objetivo de evitar uma reação em cadeia nefasta para a economia europeia.

A instituição reconheceu em um informe publicado nesta sexta-feira que esta regra controversa não pôde evitar o "contágio" da crise, que significava um risco para os recursos do Fundo e que estimulava os credores a emprestar desmedidamente aos países com garantia implícita de que seriam reembolsados com recursos públicos.

Este mecanismo, criticado por alguns países emergentes que o consideravam um favor inventado para os europeus, também estava na alça de mira dos legisladores americanos do Partido Republicano, que pediam sua eliminação.

O novo esquema apresentado nesta sexta-feira ratifica seu desaparecimento e se concentra em uma zona chamada "cinza", na qual a dívida de um país é declarada sustentável, mas "não com um alto grau de certeza" - uma das regras de ouro do FMI -, mas na qual uma redução frontal de seu endividamento seria muito arriscada.

Nestes casos, o Fundo poderá iniciar um financiamento com a condição de que o país receba em paralelo, de credores públicos e privados, fundos suficientemente importantes para facilitar o retorno a uma dívida sustentável e assegurar que a entidade financeira será reembolsado.

Uma reestruturação da dívida não será exigida "automaticamente", mas poderia ser vislumbrada em função das circunstâncias, assegurou o FMI em uma nota explicativa.

Se o país perdeu acesso aos mercados financeiros, a reestruturação seria, então, "apropriada" e permitiria desta forma que as medidas econômicas exigidas pelo FMI como contrapartida à sua ajuda sejam menos "estritas", indicou a instituição.

Caso a reestruturação implique de qualquer forma em riscos em demasia sobre a estabilidade financeira, o FMI poderia prescindir dela com a condição que os outros credores públicos possam flexibilizar suas condições de reembolso para oxigenar o país.

Esta opção faz eco às negociações atuais sobre o terceiro programa de ajuda à Grécia, na qual o FMI não quer participar a menos que os europeus suavizem a dívida do país.

Alguns países da União Europeia tinham, em alguns momentos, rejeitado esta possibilidade, assegurando que os tratados europeus lhes proibiam toda redução da dívida.