Governo estuda acabar com o fator previdenciário, afirma ministro

Após negociar cortes em benefícios como pensão por morte e auxílio-doença, o Governo Dilma Rousseff estuda acabar com o fator previdenciário, aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade. A informação é do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com o ministro, o fator previdenciário não cumpre com o papel de retardar as aposentadorias, além de que o benefício recebido pelo aposentado é menor e serve como complemento de renda. "Previdência não é complemento de renda, ela é substituta da renda", afirma. A proposta defendida pelo governo para retardar a aposentadoria é de que a fórmula que soma a idade do previdenciário com o tempo de serviço seja alterada para 85/95 - 85 anos para mulheres e 95 anos para homens.

Nos sistemas em que a instituição requer uma idade mínima para o trabalhador se aposentar (nesse caso, o uso do fator é opcional), Gabas diz que a fórmula não protege o trabalhador mais pobre. "Se coloca 65 anos como idade mínima para se aposentar, ele terá de trabalhar quase 50 anos ou mais. Já um trabalhador de família mais rica, que ingressa mais tarde no mercado de trabalho, teria outra realidade", explicou ao jornal O Estado de S. Paulo.

Questionado se os novos cortes significam um montante significativo no orçamento, o ministro citou os dados referentes ao ano passado. "Em 2014, o governo gastou R$ 94,8 bilhões com pensões por morte e esse dinheiro todo foi para 7,4 milhões de pensionistas. Com o auxílio-doença gastamos R$ 25,6 bilhões para 1,7 milhão de beneficiados. Em relação às pensões, as mudanças foram propostas porque essa transição que vivemos no Brasil, onde as pessoas estão vivendo mais, exige uma administração diferente da Previdência. Essa expectativa de vida de 84 anos é para quem tem hoje 50 anos. Quem nasceu agora terá uma expectativa de vida de quase 100 anos.", explicou.