Após quatro anos sem embaixador na OEA, Planalto indica irmão de Patriota

O Planalto indicou o nome do embaixador Guilherme Patriota, irmão do ex-chanceler e atual embaixador do Brasil na ONU Antonio Patriota, para assumir a chefia de sua missão na OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington.

O posto está vago desde 2011, quando o governo brasileiro convocou de volta o então representante do país na OEA, o embaixador Ruy Casaes, em retaliação à decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de pedir a interrupção das obras de Belo Monte.

Na época, a CIDH emitiu uma medida cautelar para forçar o governo brasileiro a suspender as obras da hidrelétrica de Belo Monte, alegando irregularidades no processo de licenciamento ambiental que poderiam causar impacto sobre indígenas da região.

O nome de Guilherme Patriota, 56, foi enviado ao Senado, e o embaixador ainda precisa passar por uma sabatina na Comissão de Relações Exteriores da casa antes de ser aprovado.

Segundo a Folha apurou, o "timing" escolhido pelo governo brasileiro para o envio de um novo representante está relacionado à volta do diálogo do organismo com Cuba, consolidado na última Cúpula das Américas, realizada no Panamá, no início do mês.

A ilha, que havia sido excluída da OEA em 1962, teve seu retorno autorizado ao bloco em 2009. O regime, contudo, não tinha demonstrado, até então, disposição em retornar ao sistema interamericano.

Na última cúpula, após o início da retomada das relações com Washington, Havana aceitou o convite do país anfitrião, e o ditador Raúl Castro participou da reunião de chefes de Estado.

A indicação também vem após a eleição do novo secretário-geral da OEA, o ex-chanceler uruguaio Luis Almagro, que assume em 26 de maio. Almagro teve o apoio do Brasil desde o início de sua candidatura -que acabou sendo a única para o posto.

O Planalto quer agora que o nome de Patriota seja aprovado o quanto antes, para aproveitar essa "onda positiva" na OEA -e talvez já estar representado por um embaixador na posse de Almagro.

GRADUAL

A reaproximação do Brasil com o órgão foi gradual nos últimos quatro anos. Em 2013, o Brasil decidiu novamente indicar Paulo Vannuchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos de Lula, para integrar a mesa diretora da CIDH. Sua candidatura havia sido retirada em 2011 também como parte da retaliação por Belo Monte.

Meses antes, o juiz brasileiro Roberto Caldas havia sido indicado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica –que integra, com a CIDH, o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.

Diplomatas veem na indicação de um nome como o de Guilherme Patriota mais um sinal de boa vontade com a OEA. O embaixador foi braço direito do assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia nos governos Lula e Dilma, e tem a confiança da presidente.

Guilherme Patriota é atualmente o número dois da missão do Brasil na ONU, trabalhando com o irmão, Antonio, o chefe do posto. Ele já serviu na OEA entre 1990 e 1994 e na OMC (Organização Mundial do Comércio), entre 2005 e 2008. Se aprovado, esse será o seu primeiro posto de chefia no exterior.

CALOTE

Apesar dos gestos positivos recentes, o Brasil não pagou, como reflexo dos cortes orçamentários, sua contribuição obrigatória de US$ 8,1 milhões à OEA no ano passado. O país tampouco informou ao organismo quando e se pretende pagar os US$ 10 milhões da cota de 2015.

Em anos anteriores, o calote havia sido usado como instrumento político, ainda como retaliação pelo caso Belo Monte.

Hoje, esse é apenas um dos compromissos com organismos internacionais que o governo brasileiro deixa de honrar. O Brasil não contribui financeiramente com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) há cinco anos, e deve US$ 76,8 milhões para atividades regulares da ONU e US$ 87,37 milhões para operações de paz.

O país ainda perdeu seus direitos no Tribunal Penal Internacional após acumular US$ 6 milhões em dívidas e o direito a voto na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), depois de não pagar uma dívida de US$ 35 milhões.