Aposentados e pensionistas são a parcela da população mais vulnerável às ofertas de crédito e ao endividamento. Muitos não têm instrução e costumam ser alvo fácil de funcionários de bancos e financeiras que precisam bater metas, além de serem constantemente utilizados por familiares para tomar empréstimos. Em Pernambuco, em razão do crescimento acentuada do número de idosos em situação financeira crítica, a Defensoria Pública do Estado resolveu intensificar o programa Idosos Superendividados.
Segundo a defensora Cristina Sakaki, coordenadora do programa, além da negociação com os credores, a iniciativa está também levantando o perfil desses idosos. “Em média, esses consumidores têm sete empréstimos, mas já recebemos idoso com 17 empréstimos. Há cidadãos com até 90% da renda comprometida”, relata.
A aposentada Elizabeth Cabral Lima, 70 anos, é uma das centenas de idosas que recentemente procuraram ajuda na Defensoria. Além de um crédito pessoal com uma financeira, ela contraiu um empréstimo junto a um banco. Em março, conseguiu firmar um acordo na Justiça. A dívida, que era perto de R$ 7,8 mil, ficou em cerca de R$ 3,8 mil (30 parcelas de R$ 126).
“Eu estava pagando tudo certinho, inclusive antes da data. Este mês fui pagar, e o pagamento deu como inexistente. Liguei para o banco, e o rapaz disse que a conta havia sido quitada. Mas como, se o boleto está comigo?”, questiona. Desde o acordo, Dona Elizabeth vem recebendo comunicados da instituição. “Já me mandaram uma carta dizendo que eu devia R$ 16,5 mil. É tanta carta que você fica doido”, desabafa. “Agora estou com o nome sujo e tenho que resolver como vão ficar esses pagamentos.”
O percentual de inadimplentes acima dos 61 anos subiu de 11,8%, em abril, para 12,2%, em maio. O dado foi divulgado ontem pela Serasa Experian. Foi justamente o crescimento do volume de consignados um dos fatores que impulsionaram o aumento, segundo os economistas da instituição. Como esse tipo de crédito oferece menos risco ao banco, ele é mais fácil de ser concedido. Por isso, em momentos de alta da inflação e aumento do desemprego, muitas famílias recorrem ao consignado.
Além disso, o Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou no segundo trimestre de 2015, variação de 2,46%, um decréscimo de 1,69 ponto percentual em relação ao primeiro trimestre. Mas, em 12 meses, acumula alta de 9,37%, resultado acima do Índice de Preços ao Consumidor (IPC-BR), que foi de 9,15% para o mesmo período, também calculado pela FGV.
MP 681
O governo publicou, nesta segunda (13), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 681, que eleva de 30% para 35% o limite de renda que pode ser descontado do crédito consignado, diretamente na folha de pagamento. A ampliação (5%) é exclusiva para quitar débitos contraídos no cartão de crédito, que tem taxa de juros mais elevadas do que o consignado. O novo limite é válido para empregados CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), servidores públicos e aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
O objetivo do governo é ampliar o crédito circulante e assim estimular a economia. A medida faz parte das negociações da equipe econômica para o ajuste fiscal. A MP, que já está valendo e foi assinada pelo vice-presidente Michel Temer, também prevê que o servidor, mediante autorização, pode tomar o empréstimo em favor de terceiros.