Tire as dúvidas sobre a reforma trabalhista

Após a aprovação do projeto de reforma trabalhista no plenário da Câmara dos Deputados, o líder do governo no Senado e presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR), prevê uma tramitação rápida no Senado e minimizou resistências. Ao jornal O Globo, ele disse que o Senado dará celeridade à reforma trabalhista assim que ela chegar à Casa.

Se aprovada, a reforma mudará vários pontos das relações trabalhistas no País. Ontem, na TVJC, o advogado Marcos Alencar, especialista em direito trabalhista, conversou com os jornalistas do JC Saulo Moreira e Fernando Castilho. Alencar também tirou várias dúvidas sobre as possíveis mudanças. 

Após quase 14 horas de sessão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira passada o projeto da reforma trabalhista. O texto base teve 296 votos favoráveis, ante 177 contrários, e apenas um dos destaques que tentavam alterar o projeto foi aprovado. O texto agora, segue para o Senado e, de lá, para a sanção presidencial, caso não sofra alterações.

A preocupação do governo é que a reforma trabalhista funciona como uma espécie de teste para a capacidade de aprovação da reforma da Previdência. Por se tratar de uma emenda constitucional, esta exige ao menos 308 votos. Ou seja, mais do que os 296 votos conquistados na reforma trabalhista. Além disso, analistas consideram a reforma da Previdência um tema muito mais difícil para aprovação. Jucá disse que a intenção do governo é aprovar as reformas trabalhista e da Previdência antes de entrar em recesso em julho. Jucá disse que a reforma trabalhista deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Jucá também minimizou resistências como a do próprio líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que tem criticado as propostas. “Vamos dar prioridade à reforma trabalhista assim que ela chegar aqui, ao Senado. Acredito que a aprovação é tranquila, vamos ver o texto que vem da Câmara. Defendo que entremos em recesso somente depois de aprovar as duas reformas”, disse Jucá.

O líder do governo disse que é favorável ao fim da obrigatoriedade da cobrança do imposto sindical, um dos itens que foram inseridos pelo relator do projeto na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) e que mais geraram polêmica durante a tramitação. “Sou favorável que seja opcional”, disse Jucá.

Já o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PE), disse que a oposição fará obstrução e fará de tudo para evitar a aprovação da reforma trabalhista. Ele disse que o governo terá dificuldades. O petista lembrou que há resistência na base do governo.

“Vamos brigar para rejeitar a proposta. Vamos fazer tudo que for possível para que não seja aprovada”, disse Humberto Costa.  Existem hoje cerca de 13 milhões de desempregados no Brasil. Para Marcos Alencar, a reforma vai estimular a redução do desemprego porque empresas se sentirão mais incentivadas a contratar. “Muita gente está contra porque vive numa zona de conforto. Quem precisa pagar plano de saúde, escola das crianças e fazer a feira, mas está desempregado, certamente que quer apenas um emprego”, afirma.

Centrais sindicais

As centrais sindicais, que são contrárias as reformas, acreditam que as manifestações de hoje podem fazer o governo recuar. Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e União Geral dos Trabalhadores (UGT) estão juntas agindo politicamente para evitar as mudanças. “Essa proposta é o caos. Teremos amanhã (hoje) a maior greve da história do Brasil. A reforma vai acontecer e, por isso, o que temos que fazer agora é batalhar para que ela seja mais civilizada”, disse o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Paulinho.