Enquanto a operação de socorro financeiro através da transferência dos recursos do FGTS para Caixa Econômica Federal (CEF) ainda está sendo analisada, o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB) classificou como “insana” a possibilidade de transferência dos programas sociais do governo para o BNDES. No Recife para divulgar a contratação de 54.089 unidades para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – sendo 2.687 em Pernambuco –, o ministro afirmou confiança no presidente da Caixa, Gilberto Occhi, para resolver o impasse do banco estatal.
Maior financiadora do mercado imobiliário no País, a CEF enfrenta atualmente um sério problema de capital que podem comprometer sua manutenção nesse posto. Bancos de todo o mundo precisam cumprir o acordo de Basileia 3, que estabelece uma relação máxima entre os valores emprestados e os capitais próprios da instituição, que é de R$ 100 para R$ 11, com a intenção de garantir a saúde financeira dos bancos e segurança para o mercado. A Caixa, no entanto, está com índices bem próximos do limite, que ficará mais rígido nos próximos anos.
Entre as soluções apontadas para socorrer a Caixa seria a transferência dos programas sociais para o BNDES, atualmente mais distante dos limites do índice de Basileia. “Essa proposta pra mim é a mais insana. O BNDES não sabe tocar programas sociais. Dos sistemas bancários, quem sabe tocar a habitação, o Cartão Reforma, o Bolsa Família é a Caixa. Ela tem isso no seu DNA. O presidente Occhi e sua equipe estão trabalhando com muito afinco para encontrarem outra alternativa, inclusive a participação do FGTS”, afirmou o ministro.
A solução apontada pelo ministro é a transformação de parte da dívida atual que o banco tem com o FGTS em um fundo perpétuo – que não tem prazos para pagamento. Para isso, o próprio conselho curador do fundo, o Ministério do Trabalho e o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda precisam analisar a transação.
Das novas unidades contratadas para o principal programa habitacional do governo, 940 serão construídas no Recife, todas da Faixa 1, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 1.800. O número é o maior que a capital pernambucana já recebeu.