Equipe econômica quer reforma da Previdência mais robusta e duradoura

Os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, indicaram que a equipe econômica do governo quer que uma reforma da Previdência mais duradoura e de longo prazo prevaleça na versão que será apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na próxima semana.

"Nosso objetivo é que não seja necessário falar sobre reforma da Previdência pelos próximos 20 anos”, afirmou o ministro da Casa Civil. “É uma reforma bem mais profunda, é essa que vai para frente”, disse Guedes, reforçando sua posição apresentada ao presidente na última reunião ministerial.

Segundo os ministros, em fevereiro, o governo deve enviar ao Congresso uma proposta de reforma mais robusta, com mudanças nas regras atuais de aposentadoria no Brasil. Além disso, a proposta deve criar um regime de capitalização para os trabalhadores que ainda entrarão no mercado de trabalho. Nesse sistema, o trabalhador contribui para uma conta individual e o valor do benefício é calculado a partir dessas contribuições.

A proposta ainda precisa receber o aval de Bolsonaro, que na primeira semana de governo havia anunciado uma reforma menos robusta com idades mínimas de 57 anos para mulheres e 62 para homens, no fim de seu mandato em 2022. Com a proposta, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a regra de transição não seria mais necessária.

Divergências

A fixação de uma idade mínima e a regra de transição para se chegar a essa idade ainda são pontos de atrito entre a ala econômica e a ala política do governo Bolsonaro. A inclusão dos militares na reforma também é alvo de divergência. Recentemente, o presidente pediu mais coesão aos ministros Onyx e Paulo Guedes.

Os ministros não deram detalhes sobre as regras para idade mínima e para o período de transição para quem já está mais próximo de se aposentar na proposta que está sendo desenhada pelo governo. Guedes indicou apenas que a transição deve ter a “mesma profundidade” da proposta que tramita no Congresso Nacional, que prevê um período de 20 anos para o processo de transição.