Agrotóxicos no centro de debate acirrado

O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. A depender dos parâmetros usados (área plantada, volume de produção, aspectos gerais, etc.), o País pode figurar até na primeira posição do ranking. Trata-se de um mercado que movimentou, em 2018, US$ 10,5 bilhões. Quem é a favor do uso de defensivos alega que o clima tropical, o volume produzido nas lavouras e o tipo de cultivo tornam a agricultura brasileira dependente de agrotóxicos. Do outro lado, agressões ao meio ambiente, à saúde do consumidor e do trabalhador do campo, além da defesa de modelos de plantio mais sustentáveis embasam os argumentos de quem luta contra o uso de tais produtos químicos.

O debate se acirra ainda mais em um momento em que o governo federal, entre janeiro e julho deste ano, autorizou 290 defensivos, um recorde para o período desde 2010. Além disso, também esta semana, foi criado o marco regulatório para agrotóxicos. Criticado por ambientalistas, o novo texto se propõe a atualizar e dar maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto.

"Ampliar o leque de agrotóxicos à disposição dos produtores é mais uma questão de mercado. Não tem relação direta com aumento de produtividade. Até porque há anos o Brasil vem quebrando recordes de produção. Esse aumento já acontecia mesmo com um número menor de produtos e com maior restrição", analisou o engenheiro agrônomo Reginaldo Alves, diretor de Extensão Rural do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Por sua vez, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), entidade representativa do setor de defensivos agrícolas no Brasil, argumenta que o uso dos defensivos é primordial para a lavoura brasileira se manter altamente produtiva. Segundo o IBGE, a safra agrícola de 2019 deve totalizar 233,4 milhões de toneladas, uma alta de 3,1% em relação à estimativa de 2018, cerca de 7 milhões de toneladas a mais.

"A maior parte desses defensivos recém-autorizados é composta por genéricos de fórmulas que já são autorizadas e utilizadas no Brasil. A chegada desses novos produtos deve ajudar o mercado a ficar mais competitivo. Hoje, o uso de defensivos significa 30% no custo do produtor. Se não fosse necessário, ele não usaria, é um produto caro", justificou a gerente de Assuntos Regulatórios do Sindiveg, Andreza Martinez.

Incentivo fiscal

Por falar em cifras, dados do Tribunal de Contas da União revelam que, apenas em 2018, o Brasil deixou de arrecadar pelo menos R$ 2,07 bilhões com a isenção fiscal concedida aos agrotóxicos. Hoje, os defensivos têm redução de 60% na base de cálculo do ICMS e isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Questionada, a Secretaria de Fazenda de Pernambuco disse que "inexiste estimativa no Estado sobre o montante dessa renúncia fiscal", mas confirmou que pratica as mesmas isenções.

Pernambuco, por sua vez, não entra no ranking dos dez maiores consumidores de agrotóxicos do Brasil. A lista é encabeçada por Mato Grosso, que gasta R$ 2,3 bilhões com defensivos. A lista do três principais continua com São Paulo (R$ 1,5 bilhão) e Rio Grande do Sul (R$ 1,1 bilhão). Os produtores pernambucanos gastam, de acordo com o Sindiveg, em torno de R$ 50,9 milhões com defensivos.

No País, as principais culturas a receberem agrotóxicos no seu cultivo são: soja, cana-de-açúcar, milho, algodão, café, fruticultura, horticultura, grãos, arroz e feijão. Perguntado sobre o uso de agrotóxicos nas lavouras de cana-de açúcar, principal cultivo em Pernambuco, o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco disse, em nota, que "são usados insumos agrícolas, aprovados em todo o mundo, sempre considerando a segurança e a sanidade dos produtos gerados". Além da produção de álcool, a última safra, 2018/2019, foi responsável pela produção de 11,4 milhões de toneladas de açúcar no Estado.