Bolsonaro assina decreto que extingue 14 mil cargos e proíbe a abertura de concurso público

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que extingue 14.227 cargos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal. O ato também proíbe a abertura de concurso público e o provimento de vagas adicionais para os cargos. Comunicado foi feito por meio do Diário Oficial da União (DOU) do dia 20 de dezembro.

No âmbito de cargos vagos e que vierem a vagar, serão extintos 9.742 deles, em áreas como Saúde, Previdência, Educação, Trabalho, Meio Ambiente, Seguro Social, Cultura, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Fazenda. Entre os cargos estão os de auxiliar de laboratório, laboratorista, cartógrafo, guarda de endemias, desenhista, microscopista e técnico em cartografia.

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Já no grupo exclusivo dos cargos vagos, serão extintos 4.485, em setores como Infraestrutura , Saúde, Forças Armadas e Advocacia-Geral da União. Entre os cargos estão os de auxiliar de higiene dental, assistente de laboratório, auxiliar institucional, técnico federal de finanças e controle, técnico de laboratório, fotógrafo, e assistente social.

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Concursos

Ainda conforme o decreto presidencial, não serão realizados concursos públicos para o Plano de Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). Entre os cargos estão os de assistente de direção e produção, editor de imagens, confeccionador de instrumentos musicais, instrumentador cirúrgico, mestre de edificações e infraestrutura e revisor de texto em braille.

O veto, no entanto, não vale para certames com editais já publicados, nem para concursos estaduais e municipais.

Quanto à extinção de cargos, os efeitos do decreto passarão a valer no dia 26 de fevereiro de 2020. Em relação à proibição de concursos públicos, os efeitos do decreto passaram a valer no dia 20 de dezembro, data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Foram vedados novos concursos para os cargos de:

• Assistente de Direção e Produção
• Confeccionador de Instrumentos Musicais
• Editor de Imagens
• Instrumentador Cirúrgico
• Mestre de Edificações e Infraestrutura
• Operador de Câmera de Cinema e TV
• Revisor de Textos Braille
• Técnico em Agrimensura
• Técnico em Alimentos e Laticínios
• Técnico em Artes Gráficas
• Taxidermista
• Técnico em Anatomia e Necropsia
• Técnico em Audiovisual
• Técnico em Cinematografia
• Técnico em Edificações
• Técnico em Eletrotécnica
• Técnico em Eletromecânica
• Técnico Equip – Médico Odontológico
• Técnico em Geologia
• Técnico em Herbáreo
• Técnico em Higiene Dental
• Técnico em Hidrologia
• Técnico em Instrumentação
• Técnico em Mecânica
• Técnico em Metalurgia
• Técnico em Meteorologia
• Técnico em Mineração
• Técnico em Móveis e Esquadrias
• Técnico em Música
• Técnico em Nutrição e Dietética
• Técnico em Ótica
• Técnico em Prótese Dentária
• Técnico em Química
• Técnico em Restauração
• Técnico em Segurança do Trabalho
• Técnico em Som
• Técnico em Telecomunicação
• Técnico em Telefonia
• Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais
• Transcritor de Sistema Braille
• Desenhista Técnico Especializado
• Técnico em Eletricidade
• Técnico em Estatística
• Técnico em Manutenção de Áudio Vídeo
• Administrador de Edifícios
• Assistente de Tecnologia da Informação
• Auxiliar de Enfermagem
• Cenotécnico
• Locutor
• Operador de Luz
• Operador de Rádio - Telecomunicações
• Programador de Rádio e Televisão
• Técnico em Eletrônica
• Assistente Técnico de Embarcações
• Coreógrafo
• Diretor de Artes Cênicas
• Diretor de Fotografia
• Diretor de Produção
• Editor de Publicações
• Jornalista
• Músico-Terapeuta
• Programador Visual
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