Dnit "terceiriza" gestão das obras do Arco Metropolitano

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) decidiu “terceirizar” a gestão das obras do Arco Metropolitano. Na prática, o Dnit colocou um consórcio privado, formado pelas empresas Dynatest e Contécnica, para gerenciar desde a parte conceitual até o monitoramento da construção da nova rodovia, que ligará o município de Igarassu ao Cabo de Santo Agostinho por fora do Recife. A gerenciadora foi contratada em 31 de dezembro, no apagar das luzes de 2014, ao custo de R$ 35,1 milhões.

No papel, o consórcio assumiu o Arco dentro de um pacote de obras ligadas à BR-101. Ele será responsável por gerenciar pendências na duplicação da BR em trechos no Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, onde há ainda outras obras menores que o Arco: um contorno viário de Abreu e Lima (desvio de 10 quilômetros para a BR-101 “driblar” o trânsito do município) e a transformação de 41 quilômetros da BR em via urbana, no trecho de Igarassu a Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes. Mas até pela estimativa de investimento, de R$ 1,34 bilhão, o Arco é o principal projeto do contrato.

Procurado ontem para fornecer detalhes sobre o pacote de gerenciamento, o Dnit não respondeu ao JC. Mas ao justificar a licitação, no edital, o próprio órgão admite ter dificuldades para gerir grandes obras.

O contrato envolve, entre outros, fornecimento de equipe técnica multidisciplinar em tempo integral, computadores e softwares, veículos, transportes e até moradia.

“Empreendimentos de grande magnitude, como os que integram o objeto da presente licitação, demandam a necessidade de reforço nas estruturas de gerenciamento do Dnit, pois em sua execução poderão ocorrer entraves de concepção e construção, o que historicamente já foi verificado pelo Departamento”, informa trecho do edital.

E entrave é o que não falta na gestão do Arco pelo Dnit.

Desde que assumiu a responsabilidade pelo projeto, em abril de 2013, o governo federal acumula tropeços. A primeira licitação do Arco foi lançada em novembro daquele ano pelo órgão, que decidiu separar a rodovia de 77,5 quilômetros em dois lotes.

Devido a fortes questionamentos ambientais no lote 1, que cortaria a Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, a concorrência foi cancelada. O principal motivo era a indefinição do traçado: o Dnit dizia não saber por onde a rodovia passaria. A licitação foi pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), na modalidade integrada – ou seja, a empreiteira é quem faria o projeto básico e o executivo.

Mas após o cancelamento da licitação, em maio de 2014, o então ministro dos Transportes, César Borges, veio a Pernambuco anunciar o lançamento do edital do lote 2 do Arco, trecho de São Lourenço da Mata até o Cabo de Santo Agostinho. A concorrência até hoje não saiu, ainda por pendências no licenciamento ambiental.

Nesse meio-tempo o Dnit decidiu colocar a iniciativa privada na gestão do Arco e das demais obras. Licitou o pacote e contratou o consórcio. Falta agora destravar a esperada rodovia.