Paulo Câmara prioriza obra hídrica na indicação de emenda parlamentar

As obras da Adutora do Agreste e a implantação de três unidades do Centro de Ressocialização de Itaquitinga serão as emendas parlamentares impositivas a serem indicadas pelo governador Paulo Câmara (PSB) e parte da bancada federal no Orçamento Geral da União (OGU) de 2017. O governador promoveu uma reunião ontem pela manhã no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife, para mostrar aos parlamentares os projetos que o Estado considera estratégicos, incluindo as obras hídricas. Em época de crise, a articulação política pode ser mais uma forma de pressionar por recursos federais.

“Entendemos que o momento é de priorizar a questão hídrica. Faltam R$ 700 milhões para acabar a atual etapa da Adutora do Agreste. E o aporte das emendas é importante”, resume o governador Paulo Câmara, acrescentando que vai articular uma ação junto ao Ministério da Integração Nacional para conseguir liberar cerca de R$ 300 milhões de recursos federais para a Adutora do Agreste no próximo ano.

Com as suas obras iniciadas em 2013, a primeira etapa da adutora do Agreste deveria ter sido concluída em dezembro do ano passado. A adutora beneficiaria 23 municípios nessa primeira etapa que se arrasta desde 2014.
Já o Centro de Ressocialização de Itaquitinga precisaria de R$ 80 milhões para ser finalizado. O governo do Estado vai aportar R$ 20 milhões em dois pavilhões que já estão em andamento e as três unidades maiores poderiam ser construídas com os R$ 60 milhões das emendas parlamentares.

Também no final da reunião, o secretário estadual de Planejamento, Márcio Stefanni, destaca a importância de outras emendas indicadas pelo governo do Estado como a ampliação da infraestrutura da Polícia Científica e o Hospital do Sertão, entre outros. “Se morre uma pessoa de morte violenta no Araripe, o corpo tem que ir para Petrolina para depois voltar. É um sofrimento desnecessário”, afirma. As outras emendas indicadas pelo governo estão na arte acima.

Mas como funciona as emendas via OGU? “Geralmente, o governador pode indicar até quatro emendas. Para Pernambuco, há um valor de R$ 224 milhões no qual o chefe do executivo pode incluir até duas emendas impositivas, que são as que estão livres de contingenciamento e serão pagas assim que for iniciada a execução orçamentária”, explica o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PDT). Nesse caso, as emendas impositivas serão a da Adutora do Agreste e do Centro de Itaquitinga. Os deputados indicam mais oito emendas de forma coletiva e cada senador indica mais uma emenda. Os parlamentares também podem indicar emendas individuais.

PRESENÇA

O governador tentou convencer os parlamentares a direcionarem parte das emendas individuais para a implantação de dessalinizadores na área atingida pela estiagem. Este ano não foi liberado qualquer recurso das emendas orçamentárias, que somaram R$ 378,1 milhões para Pernambuco. Participaram da reunião o senador Humberto Costa (PT), os deputados federais Danilo Cabral, Tadeu Alencar, André de Paula, Cadoca Pereira, Eduardo da Fonte, Marinaldo Rosendo, Severino Ninho, Kaio Maniçoba, Augusto Coutinho, Fernando Monteiro, João Fernando Coutinho e Gonzaga Patriota. Não compareceram os senadores Armando Monteiro Neto (PTB) e Fernando Bezerra Coelho, este último do partido do governador.