Taxa embutida no IPTU do Recife muda e dispara

Os contribuintes residenciais do IPTU do Recife abriram os carnês deste ano e se depararam com a substituição da antiga Taxa de Limpeza Pública (TLP) por uma nova cobrança: a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). Causou espanto não só a aparição da taxa de nome difícil, mas também o seu valor. A Secretaria de Finanças da Prefeitura do Recife (PCR) explica que, dependendo do cálculo por imóvel, o aumento variou de R$ 1,19 até R$ 70 por mês. A TRSD é paga durante nove meses, a partir da segunda parcela do IPTU, ou em parcela única junto com o imposto. 

Quem teve um reajuste mensal de R$ 1,19 na cobrança do IPTU do Recife, vai encerrar 2017 pagando R$ 10,71 a mais; enquanto quem teve um acréscimo de R$ 70 na taxa vai desembolsar R$ 630 a mais no ano. Em alguns carnês, o valor da TRSD chega a ser quase igual a do IPTU.

A Secretaria de Finanças não informou qual foi o percentual médio de reajuste do Iptu do Recife para os 315,5 mil contribuintes residenciais, mas explicou que a maioria dos imóveis (68%) teve o valor acrescido entre R$ 1,19 e R$ 8,85 por mês; enquanto apenas uma minoria de 0,08% amargou um reajuste mensal de R$ 70. O cálculo está disponível no Código Tributário do Município e leva em consideração a coleta de lixo, a área construída do imóvel e a utilização do imóvel.

A nova taxa foi aprovada, no final do ano passado, em regime de urgência pela Câmara do Recife, para começar a ser cobrada em 2017. O presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Roberto Gusmão, explica que a cobrança vem se adequar ao descompasso entre a arrecadação e as despesas da PCR com a coleta, remoção e destinação do lixo. O custo anual da Emlurb chega a R$ 35 milhões para fazer chegar ao destino correto as 1,8 mil toneladas de resíduos descartadas por dia na capital. “Mesmo com a criação da nova taxa, ainda existe um déficit. Antes era de R$ 120 milhões e agora projetamos que caia para R$ 80 milhões”, calcula.

Entenda a nova taxa

Gusmão lembra que a criação da TRSD veio atender a uma exigência de destinar o lixo para aterros sanitários particulares, desativando o antigo “Lixão da Muribeca” (para onde iam os resíduos). A nova regra foi motivada por uma ação judicial do Ministério Público de Pernambuco, em 2009. “Com isso, a diferença de custo passou a ser muito grande. Para destinar os resíduos ao aterro controlado da Muribeca o custo variava de R$ 12 a R$ 15 por tonelada, mas depois subiu para R$ 30/t e hoje está em R$ 50/t”, compara, dizendo que a população precisa ser mais consciente com o descarte do lixo para não ter que pagar uma conta alta. 

Apesar de a nova regra da destinação do lixo estar vigorando desde 2009, a conjuntura econômica obrigou a Prefeitura do Recife a se apressar e submeter o projeto de lei sobre a nova taxa à Câmara só no ano passado. Segundo o presidente da Emlurb até então a PCR estava incorporando os custos, mas a recessão fez minguar o caixa. “A Corregedoria do município vem fazendo um trabalho dentro da Prefeitura tanto para reduzir despesas quanto para trazer despesas que não estavam sendo cobradas. É natural que na crise tanto o ente público como o ente privado se empenhem para queimar gorduras”, observa Gusmão.