Justiça atende pedido do Ministério Público e adia jogo do Náutico contra o Juventude

Atualizada às 19h24

O juiz Flávio Augusto Fontes de Lima, do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor da Capital atendeu o pedido do Ministério Público para adiar a partida entre Náutico e Juventude, válida pela semifinal da Série C. O confronto estava marcado inicialmente para este domingo (22), às 18h, no estádio dos Aflitos, mesma data do show da banda Bon Jovi, no estádio do Arruda. Com o choque de eventos, a Polícia Militar já havia recomendado na semana passada a transferência do jogo, por conta de baixo efetivo. A nova data do segundo jogo entre Náutico e Juventude ainda não está definida.

O MPPE acionou a Justiça após não conseguir entrar em acordo. "Eu recebi a demanda da Policia Militar na terça-feira (17). Logo em seguida comecei a fazer pesquisa, tentar contato com os envolvidos. No dia seguinte marquei uma reunião. Quarta ajuizei a ação. Quarta-feira tentei contato com a Federação Pernambucana e a CBF, bem como representantes do Náutico para tentar algo amistoso em torno do impasse que surgiu a partir demanda do comando da PM", explicou o promotor de Justiça especializada do torcedor Alfredo Pinheiro, em entrevista à Rádio Jornal.

Na reunião desta quarta-feira (18), apenas o promotor, representantes da Polícia Militar de Pernambuco, além do representante do Náutico, o gerente de patrimônio Cláudio Silveira estiveram presentes. De acordo com Pinheiro, nem CBF nem FPF justificaram a ausência. Durante o encontro, a PM expôs a situação de segurança pública envolvida na realização dos eventos marcados para o mesmo dia, apontando um efetivo de 300 agentes para atuar nas demandas de segurança pública e apresentando a insuficiência de efetivo para atender aos eventos.

O show da banda Bon Jovi, no estádio do Arruda, tem público estimado em 40 mil pessoas, enquanto para o jogo entre Náutico e Juventude, marcado para o mesmo dia, é aguardado cerca de 15 mil pessoas. A Polícia Militar alega que os dois eventos no mesmo dia impacta no empenho dos agentes para realizar a segurança interna e no entorno dos dois estádios, assim como no trânsito e no sistema de transporte público.

MUDANÇA DE DATA

Diante do impasse, a Corporação indicou a transferência do jogo para o dia seguinte, na próxima segunda-feira (23), se comprometendo a oferecer a condição padrão de segurança. Outra possibilidade sugerida pela Polícia Militar foi a mudança do local do jogo para a Arena de Pernambuco, descartada de imediato pela diretoria do Náutico. 

Posteriormente foi proposto pelo Náutico dobrar o efetivo de segurança privada no interior do estádio dos Aflitos, ficando a segurança no entorno a cargo da Polícia Militar. No entanto, foi mantido o posicionamento do Comandante Geral da PMPE, do adiamento da partida para a data posterior.

CONFIRA A NOTA OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O juiz de Direito Flávio Augusto Fontes de Lima, do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor da Capital, concedeu tutela provisória de urgência ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que fosse adiado o jogo entre Náutico e Juventude, que estava programado para o próximo domingo (22). Na mesma data, também será realizado o show da banda Bon Jovi.

A medida extrema da judicialização só ocorreu após frustrada a tentativa de acordo promovida na manhã da quarta-feira (18) pelo promotor de Justiça do Torcedor em exercício, Alfredo Pinheiro, quando recebeu representantes da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Clube Náutico Capibaribe. Embora tenham sido convidados, não compareceram representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), nem da Federação Pernambucana de Futebol (FPF).

“Considero que o contingente da Polícia Militar é insuficiente para uma adequada garantia do direito à segurança. E nada é mais importante que a incolumidade física do cidadão. Portanto, não há como manter a realização dos dois eventos no dia 22 de setembro”, informou o juiz, na decisão.

Ainda segundo o documento, a comunicação do show teria sido realizada em data antecedente à do jogo de futebol, enquanto que o Náutico descumpriu o artigo 14, Inciso I, da Lei 10.671/03 (Estatuto do Torcedor), no que se refere ao dever de comunicar à autoridade policial a realização do jogo.

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça do Torcedor, propôs Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para adiar a partida pelo Campeonato Brasileiro da Série C, entre Náutico x Juventude (RS), após o comandante geral da PMPE solicitar a intervenção, visto que na mesma data e horário estavam previstos dois eventos: a partida de futebol no estádio dos Aflitos e o show musical, no estádio do Arruda, com previsão de público de cerca de 15.000 e 40.000 pessoas, respectivamente.