Saiba como funciona a instalação do condomínio

Depois de passar pela pesquisa, compra, papelada e espera pela entrega das chaves, finalmente chega a hora de morar no apartamento novo. Mas é preciso um último ajuste para garantir a tranquilidade dentro do prédio: a instalação do condomínio. Especialistas orientam que, com participação e cuidados na escolha dos profissionais parceiros, esse processo pode ser conduzido sem dores de cabeça.

A criação do condomínio começa com a liberação do Habite-se, documento que libera a estrutura para a moradia. O primeiro passo, geralmente com a convocação da construtora, é uma reunião que será a primeira assembleia, onde serão eleitos síndico e subsíndico, além de conselheiros. Os presentes no encontro também vão decidir sobre a taxa condominial. O mais comum é que uma empresa especializada na gestão de condomínios já seja indicada pela construtora para dar suporte aos condôminos. 

É também nesse primeiro contato que começa a ser definida a convenção do condomínio, com ajuda de um advogado: o documento deve ser registrado no cartório de imóveis e vai guiar o comportamento dos moradores em todos os aspectos relacionados ao prédio. Muitas vezes, o incorporador já tem um modelo prévio, mas é importante que cada condomínio adeque o conjunto de normas às suas características e necessidades. A partir daí, é criado um CNPJ, para que o condomínio se torne uma pessoa jurídica capaz de cuidar das rotinas legais.

“A primeira assembleia é muito importante, porque define diversos pontos cruciais para a conservação do patrimônio e a boa convivência”, comenta o gerente de regional de condomínios da Apsa, Marcelo Freire. Ele explica que as primeiras decisões são tomadas com base em previsões orçamentárias. “Essas previsões vão basear, por exemplo, a taxa do condomínio. O ideal é que ela seja revista dentro de três meses, período em que os gastos já serão mais conhecidos”, explica. O diretor da Semog, Márcio Gomes, acrescenta que nessa fase também deve ser feita a vistoria do prédio. “Ao síndico eleito cabe agendar a vistoria das áreas comuns, junto ao incorporador, para recebimento do empreendimento, quando devem ser registrados os possíveis vícios construtivos aparentes, para solução por parte do incorporador”, diz Gomes. 

Para se ter uma ideia de como a criação de condomínios já é e continuará sendo uma preocupação constante nos próximos anos, somente em 2013, 61 novos prédios residenciais foram lançados na Região Metropolitana do Recife – em um ritmo de pelo menos um novo residencial no mercado por semana. Além disso, o momento aquecido do mercado imobiliário, principalmente no segmento do programa federal Minha Casa, Minha Vida, faz com que muitas pessoas que nunca tiveram que conviver nesse sistema passem a precisar dele. Ou mesmo quem morava de aluguel e não participava diretamente das demandas condominiais vire dono e esteja mais próximo das decisões.

Seja qual for a situação, Marcelo Freire orienta que os proprietários participem de todas as assembleias, principalmente a primeira. “Às vezes, a pessoa nunca morou em condomínio e é importante conhecer essa dinâmica. E mesmo para quem já conhece ou é apenas investidor e vai alugar o imóvel, essas decisões serão importantes para preservar seu patrimônio e manter a valorização do bem.”