Pesquisadora do Ipea defende mudança na estratégia de propriedade intelectual do país

Rio de Janeiro – O Brasil precisa elaborar estratégias de propriedade intelectual condizentes com sua condição de país em desenvolvimento, em vez de copiar modelos de países desenvolvidos. A opinião é da pesquisadora Graziela Ferrero Zucoloto, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ela apresentou um estudo sobre o tema publicado no Boletim Radar nº 29, divulgado nesta quarta-feira (9) no Rio de Janeiro.

“Acredito que, de forma geral, pensamos que se algo funciona nos Estados Unidos, no Japão, na China, vai funcionar para nós. Mas não alcançamos o grau de desenvolvimento tecnológico desses países”, disse ela.

Graziela ponderou que a patente do tipo modelo de utilidades – cuja concessão pode durar 15 anos - para as empresas brasileiras seja melhor opção que a modalidade patente de invenção – com prazo de proteção que alcança até 20 anos. “A patente de invenção exige aplicação industrial, atividade inventiva, entre outros critérios. Modelo de utilidade é mais um aprimoramento técnico, e a partir daí a empresa já consegue a proteção “, explicou ela.

“É isso que nossas empresas muitas vezes conseguem fazer, não estão na fronteira tecnológica, mas conseguem aprimorar algo que já existe”, comentou ela, ao lembrar que a Coreia do Sul adotou esse modelo de patente na época em que se encontrava em um estágio de desenvolvimento mais próximo ao do Brasil.

O estudo mostra que patentes são geralmente registradas por empresas de grande porte e que esse não é o principal método de proteção de inovações utilizado por empresas brasileiras e estrangeiras, mas sim a diferenciação dos produtos com as marcas, além de métodos estratégicos e informais (como liderança temporal e segredo industrial).

Para Graziela, mais importante do que fortalecer direitos de proteção intelectual é investir em tecnologia e inovação. “É o que vai melhorar a posição do Brasil no cenário atual. O fortalecimento de direitos de proteção intelectual pode ser benéfico somente quando o país desenvolveu capacitações suficientes para se tornar competitivo no mercado mundial”.

A pesquisa verificou que muitas tecnologias patenteadas não são mais utilizadas comercialmente e servem apenas para bloquear a entrada de competidores, aumentar o poder de negociação dos detentores dessa tecnologia, entre outras estratégias defensivas.

Embora, na teoria, a existência de direitos de propriedade intelectual (DPIs) fortes atraia investimento estrangeiro e transferência de tecnologia para as empresas do país, o estudo mostra que o crescimento do depósito de patentes nas últimas décadas, no Brasil, deveu-se principalmente a empresas não residentes. Em 2009, cerca de 80% dos depósitos eram feitos por empresas estrangeiras.

“A tecnologia desenvolvida e protegida por empresas brasileiras em patente de invenção é muito baixa, é só cerca de 20%. Na China, a maior parte das patentes é de empresas ou de indivíduos chineses”, contou ela. “Estamos concedendo a maior parte desses monopólios para estrangeiros. Se não houver contrapartida, estaremos pagando royalties sem retorno significativo” completou.