O Conselho de Sentença condenou nesta quarta-feira (2) cada um dos 15 PMs do terceiro andar do Pavilhão 9 do Carandiru a 48 anos de prisão no regime inicial fechado. Eles foram considerados culpados por 4 dos 111 homicídios ocorridos na Casa de Detenção, em 2 de outubro de 1992. Os PMs terão o direito de recorrer em liberdade. Aqueles que estiverem na ativa perderão o cargo, caso não consigam reverter a sentença. Os réus foram absolvidos por 4 mortes e 2 tentativas de homicídio.
Com isso, termina um dos mais complexos julgamentos da Justiça brasileira, que se arrastou por quase 22 anos após as mortes de 111 presos na antiga casa de detenção.
Ao todo, 77 PMs foram condenados no maior júri da história do Tribunal Justiça de São Paulo. Três PMs foram absolvidos, no primeiro júri, porque atuaram em outro pavimento. A Promotoria havia denunciado os PMs por 111 mortes, mas 29 foram consideradas de autoria desconhecida e os jurados absolveram os réus. Outras 5 mortes, que seriam julgadas em um júri separado para o coronel Luiz Nakaharada, não tiveram condenação porque o acusado morreu no ano passado.
ÚLTIMO JÚRI - O julgamento desta quarta-feira durou três dias, com cerca de 30 horas de trabalhos em plenário, somado o tempo em que os jurados passaram na sala secreta. No júri desta semana, foram julgados os PMs do Comando de Operações Especiais (COE) que entraram no terceiro andar do edifício.
A Promotoria pediu no início dos debates a absolvição de 4 das 8 mortes, porque foram cometidas por arma brancas. Existe a tese de que esses homicídios possam ter sido um acerto de contas entre os próprios detentos. Os jurados também absolveram os acusados por duas tentativas de homicídio, o que os promotores também havia pedido em plenário durante os debates.
A maior sentença do Carandiru foi em um julgamento separado do coronel Ubiratan Guimarães, comandante da ação, acusado por 102 mortes. Ele foi condenado a 632 anos de prisão em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça o absolveu.
A segunda maior pena é dos 25 PMs da Rota julgados em agosto - a cada um, foi aplicada um pena de 624 anos de prisão por 53 mortes.