Avaliação de universidades não é critério para ProUni, diz entidade do setor

A avaliação que torna cursos e instituições de ensino particulares inaptos para receber estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos (ProUni) é ainda inadequada, pois com frequência se baseia em informações preliminares, diz a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).

Nesta sexta-feira (22), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, atribuiu a queda de 4% na oferta de bolsas do ProUni neste ano à reprovação da qualidade de 97 instituições de ensino superior que estão sob supervisão do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o ministro, mais 340 instituições estão sob supervisão do MEC e têm de fazer o Termo de Ajustamento de Conduta, sendo obrigadas a apresentar medidas provando que estão aptas para retomar a qualidade no ensino no padrão exigido.

“Não vamos dar bolsa onde não tem qualidade. É um investimento do estado, está tendo isenção fiscal. Então, queremos que os alunos tenham a bolsa do ProUni, do Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], sempre com qualidade nos cursos”, disse Mercadante, pouco antes de participar de encontro com secretários de Educação da Grande São Paulo, no auditório da Biblioteca Mário de Andrade, no centro da capital paulista.

Para o diretor executivo da Abmes, Sólon Caldas, no entanto, a avaliação na qual o MEC baseia a inadequação dos cursos não condiz de fato com a realidade das instituições ou dos cursos que ofertam. “Na maior parte dos casos, a exclusão se baseia no Conceito Preliminar de Curso, cuja nota é 60% composta pelo Enade [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes]", disse Caldas. "O próprio MEC já reconheceu que o Enade é uma prova que o aluno faz num domingo, sem nenhum comprometimento com o resultado."

Um conceito definitivo é somente obtido após a visita de uma comissão de especialistas do MEC às instituições de ensino, processo que pode demorar a ocorrer. Mesmo nesses casos, a Abmes defende uma avaliação com caráter reparador, e não punitivo.

"Em qualquer lugar do mundo, o processo de avaliação não é punitivo. Infelizmente, o processo de avaliação do MEC tem esse caráter de reduzir vagas, suspender vestibulares e outras medidas", afirmou Caldas. "Já tivemos inúmeras reuniões com o Ministério da Educação por conta desse conceito preliminar basear sanções."

Hoje (22) é o último dia para se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos têm até as 23h59, no horário de Brasília, para fazer a inscrição e concorrer a bolsas de estudos em cursos de instituições privadas de ensino superior. Nesta edição, o ProUni vai ofertar 203.602 bolsas para 30.931 cursos.