Ministério do Meio Ambiente suspende convênios com ONGs por 90 dias

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, suspendeu na segunda-feira (14) todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais pelos próximos 90 dias.

Também pediu um levantamento de todos os desembolsos efetuados por fundos do ministério, como Fundo Clima, Fundo Nacional do Meio Ambiente e Fundo Amazônia que tenham como beneficiários organismos do terceiro setor.

E determinou que todos os convênios, acordos de cooperação, atos e projetos do Ibama, do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro feitos com ONGs deverão ser remetidos para anuência prévia do gabinete.

Procurado pela reportagem, o MMA ainda não se manifestou sobre por que tomou a medida. Funcionários da pasta, em condição de anonimato, afirmaram que a decisão pode afetar ações concretas nas áreas de conservação, como o projeto Arpa, que atua em unidades de conservação na Amazônia.

Projetos afetados

Não fica claro, pela circular, se os projetos financiados pelo Fundo Amazônia e pelo Fundo Clima também serão afetados. Os fundos são geridos pelo BNDES, e os contratos são fechados entre os bancos e as organizações.

ONGs vêm sendo alvos de ataques do presidente Jair Bolsonaro desde as eleições. Ele criticou, por exemplo, o programa de conversão de multas do Ibama, que dá desconto de 60% para o infrator ambiental que se comprometer com projetos de recuperação ambiental. O recurso é, então, repassado pelo Ibama para organizações que atuam com esse tipo de tarefa. Para isso, foi lançado um edital, que selecionou os melhores projetos para atuar nas bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba. A maior parte é de ONGs.