Parlamentares articulam CPMI para apurar tragédia em Brumadinho

Deputados e senadores estão se articulando no Congresso Nacional para viabilizar a instauração de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que apure a responsabilidade sobre o rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, no município mineiro de Brumadinho, nessa sexta-feira (25). Para a CPMI ser criada, é necessário o apoio de 171 deputados e 27 senadores.

“[É necessário que se] investiguem as atividades mineradoras no Brasil, porque não é só Mariana, não é só Brumadinho. É Anglo American, no estado do Amapá, outras mineradoras que têm no estado do Pará, são mais de 700 barragens iguais a essa. A maioria dessas barragens construídas com a estrutura vulnerável de alteamento, que vulnerabiliza as populações e os ecossistemas do entorno” afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). 

Segundo Randolfe, caso não seja viável a criação de uma comissão mista, será proposta uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado. A perspectiva é que os trabalhos já comecem com o início das atividades do Legislativo, em 1º de fevereiro. “Tem que ter a CPI para desencavar as medidas e colocá-las a voto. Não pode, no Brasil, quem é responsável por crime ambiental com resultado de morte continuar sendo tratado como se fosse um crime ambiental sem a devida penalização no Código Penal. O que aconteceu em Brumadinho não foi acidente, foi crime. E mais: foi crime hediondo e, como crime hediondo, tem que ser tipificado na legislação”, disse.