A juíza federal da Comarca de Brumadinho, Perla Saliba Brito, considerou a prisão temporária de três funcionários da Vale diretamente envolvidos no licenciamento da barragem que se rompeu em Brumadinho e a prisão de dois engenheiros terceirizados, que atestaram a estabilidade do empreendimento, “imprescindível” para as investigações. “Trata-se de apuração complexa de delitos, alguns, perpetrados na clandestinidade”.
A magistrada destacou que os documentos demonstram a existência de indícios de autoria ou participação dos representados nas infrações penais de falsidade ideológica, crimes ambientais e homicídios, “crimes estes punidos com penas de reclusão”.
Em outro ponto da decisão, ela cita que a tragédia demonstrou não corresponder ao teor dos documentos, “não sendo crível que barragens de tal monta, geridas por uma das maiores mineradoras mundiais, se rompam repentinamente, sem dar qualquer indício de vulnerabilidade”.
“Convém salientar que especialistas afirmam que há sensores capazes de captar, com antecedência, sinais do rompimento, através da umidade do solo, medindo de diferentes profundidades o conteúdo volumétrico de água no terreno e permitindo aos técnicos avaliar a pressão extra provocada pelo peso líquido, o que nos faz concluir que havia meios de se evitar a tragédia”, concluiu a juíza.