MEC corta verbas de universidades federais por ''balbúrdia''

atualizada às 11h47

O Ministério da Educação (MEC) decidiu cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia” em seus campi, disse o ministro Abraham Weintraub ao jornal O Estado de S. Paulo. Segundo ele, três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse. Weintraub disse ainda que a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, está sendo avaliada.

O titular do MEC falou que universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Para o ministro, “sem-terra dentro do câmpus, gente pelada dentro do câmpus” são exemplos de bagunça.

Weintraub não detalhou quais manifestações ocorreram nas universidades citadas, mas disse que esse não foi o único ponto observado. Essas instituições também estão apresentando resultados aquém do que deveriam, disse. “A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking”, disse. 

O MEC não esclareceu quais indicadores de desempenho chamaram a atenção da pasta. Weintraub disse ainda que reitores precisarão redobrar a atenção no caso de festas. “Se aluno se machucar por causa de festa, cortaremos verba.”

Segundo o MEC, as três universidades tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas. A medida entrou em vigor na semana passada. Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, que servem para custear gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, etc. O ministro, no entanto, afirmou que o programa de assistência estudantil não sofrerá impacto, apesar desses recursos integrarem a verba discricionária.

A UnB disse que verificou no sistema bloqueio orçamentário “da ordem de 30%” e espera conseguir revertê-lo. A UFBA e a UFF não se pronunciaram.

Contingenciamento

Após o governo anunciar um grande contingenciamento no mês passado, o MEC está sendo forçado a definir cortes. Para garantir que cumprirá a meta fiscal , a equipe econômica estabeleceu que cerca de R$ 30 bilhões dos gastos previstos ficarão congelados. Desse total, R$ 5,8 bilhões terão de vir da pasta da Educação, a mais afetada.

Abraham Weintraub afirmou que, diante desse cenário, foi necessário definir critérios para quem sofreria mais com o bloqueio. O corte nas três universidades está longe, porém, do contingenciamento determinado pela equipe econômica. Juntas, as três instituições recebem cerca de R$ 165 milhões discricionários. O fato pode indicar que mais universidades sofrerão com os cortes.

Questionado pelo jornal O Estado de S. Paulo se os critérios escolhidos pelo ministério, na prática, não se caracterizam como uma “lei da mordaça” nas universidades, ferindo a autonomia universitária e a liberdade de expressão de alunos e professores, ele afirmou que todos “têm logicamente o direito de se expressar”, mas que o desempenho acadêmico tem que estar bom. “Só tomaremos medidas dentro da lei. Posso cortar e, infelizmente, preciso cortar de algum lugar”, afirmou. “Para cantar de galo, tem de ter vida perfeita”, completou. 

UFPE

Procurada pela reportagem do Jornal do Commercio, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou que não tem informações oficiais sobre corte de verbas para a instituição.