Extradição de ex-policial à Argentina será alvo de novo processo na França

O tribunal de cassação de Paris freou nesta quarta-feira a extradição de Mario Sandoval, ex-policial acusado de ter sido um torturador durante a ditadura da Argentina (1976-83), mas ordenou um novo julgamento.

O tribunal anulou a autorização dada em apelação à extradição de Sandoval. O juiz do tribunal disse que haverá um novo processo sobre o pedido de extradição de Sandoval à Argentina no tribunal de apelação de Versalhes.

Durante o pronunciamento do veredicto, os membros de associações defensoras dos direitos humanos presentes no tribunal seguraram fotos do estudante Hernán Abriata, de cujo desaparecimento Sandoval é acusado, e gritaram "Hernán Abriata, presente, agora e sempre!".

Mario Sandoval, que vive na França desde que a democracia foi restaurada na Argentina e que obteve a nacionalidade francesa em 1994, é acusado pela justiça argentina de "torturas, torturas que provocaram a morte e privação ilegal de liberdade agravada" quando era policial.

O tribunal de cassação, a mais alta instância judicial francesa, se pronunciou sobre o caso após um recurso apresentado por Sandoval depois que o tribunal de apelação de Paris se pronunciou no dia 28 de maio a favor de sua extradição.

Este tribunal emitiu um parecer favorável à extradição, mas apenas por um crime, o desaparecimento do estudante Hernán Abriata em outubro de 1976, considerando que as outras acusações feitas contra Sandoval na Argentina estão prescritas ou não podem ser imputadas a ele a título pessoal.

A advogada do Estado argentino, Sophie Thonon, mostrou-se relativamente satisfeita com a decisão.

"O tribunal podia cancelar a decisão ou confirmá-la, optou por anulá-la, mas reenviando o caso a outro tribunal", o que significa "que vamos poder seguir defendendo a condição de crime contra a humanidade imprescritível e do caráter de crime contínuo do desaparecimento forçado", que foi questionado pelo procurador-geral deste tribunal, disse a advogada.

Thonon estimou que este novo procedimento durará ao menos um ano.