UE acusa Google de abuso de posição dominante e abre investigação sobre o Android

A União Europeia (UE) acusou formalmente nesta quarta-feira o Google de abuso de posição dominante por seu motor de busca, o que expõe o gigante americano da internet a uma multa superior a seis bilhões de euros.

O braço executivo do bloco europeu também iniciou, de maneira separada, uma investigação sobre o sistema operacional Android do Google, que domina o mercado de smartphones.

"Temo que a empresa tenha favorecido sistematicamente seu próprio sistema de comparação de preços, ferindo as regras da UE em termos de abuso de posição dominante", declarou a comissária europeia responsável pelo caso, Margrete Vestager.

A Comissão Europeia abriu a investigação sobre o motor de busca do Google em 2010. Durante anos, o ex-comissário da Concorrência, Joaquín Almunia, buscou vias conciliatórias como pedidos ao Google de propostas de soluções, que a Comissão alterou em três oportunidades. O Google concentra 90% das buscas na internet na Europa.

Com a notificação da acusação, o Executivo europeu abre o caminho para encerrar o caso no início de 2016. O Google pode receber uma multa de até 10% de seu volume de negócios.

A Comissão critica o fato do Google favorecer as próprias páginas de serviços de comparação de preços ou sites especializados em viagens em sua busca, em detrimento das ferramentas de busca de concorrentes, como o Bing da Microsoft.

Paralelamente, a Comissão anunciou a abertura de uma investigação para determinar se o Google desrespeita as regras de concorrência europeia com o sistema operacional Android para smartphones.

"A Comissão iniciou um procedimento formal contra o Google para analisar de maneira profunda se o comportamento da empresa sobre seu sistema operacional para telefones celulares Android e se  os aplicativos e os serviços para smartphones e tablets ferem as regras da UE em termos de concorrência", afirma a um comunicado.

A UE pretende "avaliar se, ao concluir acordos contrário à concorrência e/ou cometendo eventuais abusos de posição dominante, Google prejudicou ilegalmente o desenvolvimento e o acesso ao mercado dos sistemas operacionais para telefonia móvel, assim como para aplicativos e serviços de comunicação móvel a seus concorrentes no Espaço Econômico Europeu".