Indonésia começa preparativos para execuções; Embaixada do Brasil é notificada a ir à prisão

A Indonésia deu início aos preparativos para a segunda onda de execuções de condenados à morte; entre os dez prisioneiros na lista de possíveis executados está o brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42.

Nesta quinta-feira (23), representantes das embaixadas que têm cidadãos no corredor da morte foram notificados pelo governo indonésio a comparecer no sábado (26) à prisão de Pasir Putih, que fica no complexo de prisões de Nusakambangan, em Cilacap (a 400 km da capital do país, Jacarta).

A Embaixada do Brasil em Jacarta foi uma das notificadas, assim como as da Nigéria e da Austrália. Um diplomata brasileiro já está em Cilacap, tal como a prima de Rodrigo, Angelita Muxfeldt.

PRÓXIMA SEMANA

O governo da Indonésia ainda não anunciou a data de execução, mas a convocação sugere que a pena capital deve ser levada a cabo na próxima semana. Isso porque, pela legislação do país, os prisioneiros e seus representantes (advogado e embaixada) devem ser informados com 72 horas de antecedência sobre a execução, que se dá por fuzilamento.

Foi assim com Marco Archer Cardoso Moreira, executado na madrugada de 18 de janeiro (17 de janeiro no Brasil). Na ocasião, o brasileiro soube na noite de quarta-feira (14) que seria morto dali a três dias. O advogado de Marco e um diplomata brasileiro só souberam da data de execução naquele momento.

Rodrigo foi preso em 2004 ao tentar entrar no aeroporto de Jacarta com seis quilos de cocaína escondidas em pranchas de surfe. Com ele estavam outros dois brasileiros; Rodrigo disse à polícia que a droga era toda sua, e seus colegas foram liberados. A condenação à morte aconteceu em 2005.

Em janeiro de 2015, o presidente Joko Widodo negou clemência a Rodrigo, o que o colocou na relação de próximos executados.

O brasileiro foi diagnosticado com esquizofrenia, o que fez a defesa tentar argumentar a fragilidade do estado de saúde dele para evitar o seu fuzilamento. Encarregada de levar adiante as execuções, a Procuradoria Geral da Indonésia chegou a avaliar Rodrigo, mas o laudo jamais foi divulgado, nem mesmo aos advogados dele ou à embaixada brasileira.

Segundo a Procuradoria, não há impedimento legal para executar um cidadão doente.

A última tentativa da defesa de livrar Rodrigo da morte aconteceu na última quarta-feira (22). Seus advogados pediram à Justiça de Cilacap para que a prima do brasileiro ficasse legalmente responsável por ele, em razão da esquizofrenia.