Dúvidas sobre referendo de independência no governo da Catalunha

Um membro do governo catalão do independentista Carles Puigdemont reconheceu nesta segunda-feira que o referendo de autodeterminação prometido para 1º de outubro pode não acontecer, diante da oposição das instituições espanholas.

"O Estado (espanhol) tem tanta força que, provavelmente, não poderemos fazer o referendo", disse o secretário de Empresa do Executivo regional, Jordi Baiget, em entrevista publicada nesta segunda-feira pelo jornal independentista El Punt Avui.

À noite, o presidente regional Puigdemont anunciou em um comunicado a nomeação de Santi Vila, atual encarregado de Cultura, "em substituição" a Baiget à frente da pasta de Empresa, sem afirmar os motivos de sua decisão.

Segundo o texto, a sua nomeação entrará em vigor a partir de terça-feira.

O governo espanhol de Mariano Rajoy repete incessantemente que a votação não acontecerá e que cada passo dado pelos independentistas será suspenso pelo Tribunal Constitucional, que já declarou a inconstitucionalidade do referendo.

Diante das suspensões previsíveis, Baiget disse que o governo regional pode se ver forçado a organizar algo similar à consulta simbólica de novembro de 2014, sem consequências jurídicas além da inabilitação de seus impulsionadores.

Dela participaram 2,3 milhões de pessoas em um total de seis milhões de eleitores e 80% apostaram pela secessão.

Puigdemont assegura que, apesar de tudo, o referendo de outubro reunirá as condições de uma votação oficial e que seu resultado será vinculante.

Na terça-feira deve ser apresentada uma lei que ampararia a sua realização. Segundo o texto obtido pela emissora pública Catalunya Radio, a lei "prevalece hierarquicamente sobre todas aquelas normas que possam entrar em conflito" com ela, pois busca garantir o direito de autodeterminação da região, incluindo as nacionais.

O jornal El País assegurou nesta segunda-feira ter obtido a lei secreta que deve regular a separação catalã. Segundo este rascunho, após o referendo os independentistas proclamariam uma república e convocariam eleições constituintes para iniciar a redação da Constituição catalã.

O porta-voz parlamentar da coalizão independentista, Jordi Turull, qualificou a informação como "invenção".

Em uma entrevista nesta segunda-feira ao El Periódico da Catalunha, a prefeita de Barcelona, Ada Colau, partidária do referendo, mas incerta sobre a secessão, se mostrou predisposta a votar em 1º de outubro, embora tenha se mostrado cética sobre o seu valor como um referendo.

"Em 2 de outubro deveremos continuar trabalhando por isso", afirmou.