TPI anuncia investigações preliminares por crimes na Venezuela e Filipinas

O Tribunal Penal Internacional (TPI) iniciou as "análises preliminares" dos crimes contra a humanidade supostamente cometidos na Venezuela e nas Filipinas - anunciou o organismo nesta quinta-feira (8).

"Acompanho de perto a situação nas Filipinas e na Venezuela desde 2016. Após examinar minuciosamente certo número de comunicações e relatórios a respeito de crimes suscetíveis de serem de competência do TPI, decidi iniciar uma análise preliminar para cada uma das situações em questão", declarou a procuradora Fatou Bensouda em um comunicado.

No caso venezuelano, desde abril de 2017, "alega-se que as forças de segurança do Estado utilizaram com frequência força excessiva para dispersar e reprimir manifestações, e que detiveram e prenderam milhares de membros da oposição - reais, ou aparentes -, alguns dos quais teriam sofrido graves abusos e maus-tratos", aponta o comunicado de Bensouda.

"Também foi relatado que alguns grupos de manifestantes recorreram a meios violentos, resultando em ferimentos, ou mortes, de alguns membros das forças de segurança", acrescenta.

Em novembro, a ex-procuradora-geral venezuelana Luisa Ortega instou o TPI a investigar os supostos abusos e tortura cometidos pelas forças de segurança do governo venezuelano.

"Nicolás Maduro e seu governo devem pagar por isso, por esses crimes contra a humanidade", disse Ortega ao apresentar um dossiê com 1.000 peças de evidências na sede do TPI em Haia.

Vítimas

Entre abril e julho, mais de 120 pessoas morreram na Venezuela durante manifestações contra o governo do presidente Maduro.

O exame preliminar sobre as Filipinas analisará "crimes alegadamente cometidos [...] no âmbito da campanha denominada de 'guerra contra as drogas', lançada pelo Governo das Filipinas", acrescentou.

O presidente Rodrigo Duterte foi eleito em 2016 com a promessa de erradicar o tráfico de drogas. Desde então, quase 4.000 suspeitos de serem traficantes, ou usuários de drogas, foram mortos pela polícia.