Venezuela no centro das discussões da assembleia da OEA

A crise na Venezuela domina os debates na assembleia anual da Organização dos Estados Americanos (OEA), que começa nesta segunda-feira (4) e na qual os Estados Unidos voltaram a pedir a suspensão de Caracas do fórum regional.

"Devemos ter um continente livre de ditaduras", declarou o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, crítico do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ao abrir a 48ª Assembleia Nacional da organização, em Washington.

Pouco depois, o plenário de Estados-membros aprovou tratar "a situação na Venezuela", uma decisão que foi objetada pelo representante do governo venezuelano.

A Venezuela assume "sob protesto" a inclusão deste ponto na pauta, declarou o chanceler Jorge Arreaza, assinalando que foi adotado "de maneira espúria" na comissão preparatória da assembleia.

A piora da situação de direitos humanos e civis na Venezuela já foi protagonista das discussões das últimas duas assembleias gerais da OEA - em Cancún no ano passado e em Santo Domingo em 2016 -, mas nunca como parte da pauta oficial.

"A inclusão deste tema na agenda da assembleia permite aos Estados redobrar os esforços para encontrar uma solução pacífica à crise venezuelana", afirmou a vice-presidente e chanceler da Costa Rica, Epsy Campbell. 

"O prestígio dessa organização está em jogo no que poderemos fazer" com relação à "grave crise econômica, política e social que a Venezuela atravessa", disse o chanceler da Argentina, Jorge Faurie.

A Venezuela participa da reunião apesar de ter anunciado, em abril de 2017, sua saída da OEA, o principal fórum político do continente. O processo de saída levará dois anos, durante os quais Caracas ainda deve cumprir com suas obrigações.

"Defenderemos a Venezuela em qualquer fórum e até o último minuto", assinalou Arreaza, que acusa a OEA de ser um "disfarce multilateral" e de interferir nos assuntos internos dos Estados.

Tradicional aliado de Caracas, a Bolívia também recordou o direito dos Estados de se organizarem soberanamente e sem influências externas.

EUA pedem suspensão da Venezuela

Os Estados Unidos e o Grupo de Lima (integrado por Canadá e 13 países latino-americanos), um bloco crítico com o governo de Maduro, desconheceram o resultado das eleições de 20 de maio, nas quais o presidente venezuelano conseguiu um segundo mandato, até 2025, por considerar que não ofereceram garantias para serem "justas e livres".

O chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo, pediu a suspensão da Venezuela da OEA e urgiu aos Estados-membros que sigam pressionando "o regime" de Maduro "até que empreendam as medidas necessárias para retornar a uma democracia genuína".

"Essa suspensão não é um objetivo em si, mas demonstraria que a OEA respalda suas palavras com ações e envia um poderoso sinal ao regime de Maduro de que somente eleições reais permitirão ao seu governo ser incluído na família das nações", disse.

"Pedimos a todas as nações da OEA que façam isso hoje, a respeito da Venezuela, e no futuro quando for necessário para o bem da região e do mundo", acrescentou, reiterando o pedido já feito pelo vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, ante o conselho permanente da OEA em 7 de maio.

O embaixador americano na OEA, Carlos Trujillo, disse à AFP que existem países suficientes dispostos a adotar nesta segunda-feira uma resolução que desconheça a reeleição de Maduro e abra o caminho para suspender o país do organismo regional por ruptura da ordem democrática.

"Passar à resolução é o primeiro passo para chegar à suspensão" por ruptura da ordem democrática, disse.

Segundo a Carta Democrática Interamericana, um Estado apenas pode ser suspenso da OEA por dois terços dos votos da Assembleia Geral "convocada para um período extraordinário de sessões".

Declaração sobre a Nicarágua

Além da Venezuela, a Nicarágua esteve presente nos debates na OEA por conta da onda de protestos contra o governo de Daniel Ortega, que desde a explosão em 18 de abril deixa mais de 100 mortos em meio a uma forte repressão da força pública e de grupos armados que a apoiam.

Um projeto de declaração "de apoio ao povo da Nicarágua" já foi apresentado pela secretaria-geral, assinalaram fontes da OEA.

Tanto Campbell, como Faurie e Pompeo manifestaram a sua preocupação e pediram que detenham a violência e os abusos contra os manifestantes.

Ativistas de direitos humanos da Nicarágua se reuniram nas últimas horas com delegados da representação americana para analisar a situação no país centro-americano.

O caso da Nicarágua "não pode fugir da agenda", disse a presidente do Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (Cenidh), Vilma Núñez.