Receita Federal e Polícia Federal desarticulam esquema de fraude em exportações

A Receita Federal informou que foi desarticulado de esquema de fraude em exportações nos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Chamada de Bumerangue, a operação da Receita Federal contou com a participação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Conforme comunicado da Receita, com o início das investigações, foi identificada existência de um esquema de fornecimento, em cidades do Mato Grosso do Sul, próximas à fronteira, de produtos siderúrgicos de origem nacional: os produtos eram exportadas e depois retornavam sem o recolhimento dos tributos devidos.

Notas fiscais eram emitidas por estabelecimentos empresariais situados em Ponta Porã (MS) para dar uma aparência de legalidade ao transporte das mercadorias. Após a entrega das mercadorias em território nacional, as notas fiscais eram canceladas. Com o avanço das investigações, foi constatado que, na maioria dos casos, o grupo investigado utilizava-se da denominada exportação fictícia ou simulada, informou a Receita Federal.

Ao saír das indústrias, as mercadorias eram entregues a destinatários nos estados do Paraná e de São Paulo logo após a emissão das notas fiscais, sem sequer chegar ao estado do Mato Grosso do Sul. Mato Grosso do Sul era registrado nas notas como o estado de origem das mercadorias exportadas.

Levantamento inicial informa que as fraudes superam R$ 250 milhões. Estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão temporária e 39 de condução coercitiva, além de 35 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas ao grupo.