Entenda como é e como funciona o Parlamento ao redor do mundo

Modelo presidencialista no Brasil é uma herança dos EUA
Luisa Farias
Publicado em 29/07/2018 às 11:22
Modelo presidencialista no Brasil é uma herança dos EUA Foto: Foto: OMI/ Fotos Públicas


República, Presidencialismo, Congresso Nacional com Câmara dos Deputados e Senado, representação proporcional. Isso faz parte da realidade do sistema político brasileiro, mas saiba que não é assim que funciona em todos os países do mundo.
O modelo presidencialista no Brasil é uma herança dos EUA. Na América Latina, com exceção do Caribe, há um presidente comandando cada País. Mas não só de presidencialismo vive o homem, já que existem outros tipos de sistema de governo. Toda a Europa é parlamentarista. Nesse sistema, há uma diferenciação entre o Chefe de Estado (primeiro-ministro ou chanceler), que é a pessoa que comanda o Poder Executivo, e o Chefe de Governo, que tem uma função mais simbólica.

Em uma república parlamentarista, o chefe de governo é o presidente. É o caso da Alemanha, França, Itália e Portugal. Já em uma Monarquia parlamentarista, o chefe de Estado é o rei ou imperador, como na Espanha, Suécia, Dinamarca, Noruega e Reino unido. Nesse último, a rainha Elizabeth II, apesar de poder dissolver o Parlamento e demitir o primeiro-ministro, na prática, ela cumpre mais o papel de referendar o que é decidido por ele e pela Câmara dos Comuns, que seria mais parecida com a nossa Câmara dos Deputados. Há também a Câmara dos Lordes, formada por membros da elite e líderes da Igreja Anglicana.

No parlamentarismo, a resolução de crises se torna um pouco mais fácil, pois o parlamento pode ser dissolvido a qualquer momento, e o primeiro ministro, afastado. O poder também fica mais concentrado em torno do Legislativo. Mas, por outro lado, é ele que indica o Chefe do Poder Executivo, e não o povo. “No sistema parlamentarista, as casa legislativas operam com uma função mais expressiva do que a gente tem em países presidencialistas, isso é fato.”, explica o cientista político Thales Castro.

PAÍSES NÓRDICOS

Os países nórdicos (do norte europeu) – Noruega, Suécia, Dinamarca – são considerados um modelo de Parlamento eficiente. Para se ter uma ideia, na Suécia, os parlamentares vivem uma vida simples, não têm direito a “penduricalhos”, assessores pessoais, carros oficiais ou motoristas para o exercício da atividade parlamentar. “O grande detalhe é que nos países nórdicos eles têm democracia madura, bem diferente da nossa, que é uma democracia em processo de amadurecimento. Nesses países há uma estabilidade, uma previsibilidade muito grande. Isso faz com que você tenha uma força de que a gente se espelha, mas eu acho que a gente tem ainda muito a caminhar”, diz Thales Castro.

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