Câmara aprova reajuste para STF, congressistas, Dilma e ministros

Na reta final dos trabalhos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) reajuste nos contracheques das cúpulas do Judiciário, Legislativo e Executivo.

Para ser confirmado, o aumento deve ser votado nas próximas horas pelos senadores, uma vez que o Congresso entra em recesso a partir de terça-feira (23).

Pelas propostas, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral, Rodrigo Janot, e os congressistas vão passar a ganhar R$ 33.763 a partir de 2015.

Por decisão do Planalto, no entanto, a presidente Dilma Rousseff e os 39 ministros terão salários menores, recebendo R$ 30.934,70.

O último aumento do Executivo e do Legislativo foi em janeiro de 2011, e elevou os salários desses Poderes para os atuais R$ 26,7 mil. O do Judiciário ocorreu em janeiro de 2013, e fez com que os vencimentos dos ministros do Supremo chegassem a R$ 29,4 mil.

Segundo o acordo dessa terça, o único Poder que terá uma melhora salarial real (ou seja, acima da inflação calculada pelo IPCA, índice oficial) será o Judiciário, de aproximadamente R$ 800.

No caso do Congresso, o crescimento fará com que os vencimentos apenas compensem a desvalorização da inflação. O impacto no aumento da folha do Congresso será de quase R$ 93 milhões por ano.

E, para o Executivo, o reajuste será abaixo da inflação acumulada no período.

A remuneração dos ministros do Supremo representa o teto do funcionalismo. Os ministros reivindicavam uma alta de 22% passando os vencimentos para R$35, 9 mil.

Numa tentativa de reduzir os desgastes pelo aumento das autoridades diante da promessa de turbulência na economia no ano que vem, o Planalto sugeriu colocar todos em R$ 30,9 mil.

Supremo e Congresso rechaçaram a ideia. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirma que a atualização para os R$ 33,7 mil leva em consideração o acumulado dos últimos quatro anos do índice oficial de inflação (IPCA). A elevação para os deputados representará uma alta de 26,33%.

O acordo foi negociado pelo presidente da Câmara com os ministros Aloizio Mercadante (ministro da Casa Civil), Ricardo Berzoini (ministro de Relações Institucionais), com o presidente do STF, Ricardo Lewandowsk, e o procurador-geral, Rodrigo Janot.

O aumento nos contracheques das cúpulas dos três poderes terá forte impacto nas contas públicas porque a Constituição vincula salários de deputados estaduais, vereadores, juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça ao valor recebido pela cúpula dos poderes Legislativo e Judiciário.