Justiça libera R$ 22,5 mi de Petrobras para pagar demitidos de empreiteira

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul liberou cerca de R$ 22,5 milhões de contas bloqueadas da Petrobras para o pagamento de funcionários demitidos da empreiteira Iesa, em Charqueadas, na região metropolitana de Porto Alegre.

A decisão, da juíza Lila Paula Flores França, da Vara do Trabalho de São Jerônimo, foi proferida na quinta-feira (18). Ela determinou que os valores começassem a ser pagos para 950 trabalhadores nesta sexta (19).

Um dos alvos da Operação Lava Jato, a Iesa enfrenta crise financeira e teve seu contrato com a Petrobras rompido em novembro. Ela havia sido contratada por US$ 720 milhões para construir módulos para plataformas de petróleo. Com o fim do acordo, decidiu demitir quase mil funcionários.

No dia 24 de novembro, a juíza decidiu bloquear até R$ 30 milhões das contas da Iesa e da Petrobras para o pagamento das multas rescisórias. Também determinou o sequestro de compressores da estatal no pátio da empreiteira, para complementar os valores a serem ressarcidos. Nas contas da Iesa, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, foram bloqueados apenas R$ 20 mil.

Diante da ausência de condições financeiras da empresa para arcar com as rescisões, a Justiça condenou a Petrobras a quitá-las. Na quarta (17), após fracassarem as tentativas de acordo para o pagamento, os trabalhadores da Iesa -que estavam em licença remunerada, com as demissões suspensas- concordaram com o encerramento dos contratos, desde que recebessem os valores a que tinham direito.

Atendendo a um pedido do Ministério Público do Trabalho, a Justiça liberou do bloqueio a quantia de R$ 22,5 milhões.

Essa cifra deverá cobrir as despesas com salários atrasados, aviso prévio e férias proporcionais, além do transporte para casa dos funcionários que são de fora do Rio Grande do Sul -40% dos empregados, segundo estimativas do sindicato local dos metalúrgicos.

Procurada, a Petrobras afirmou que "está avaliando as medidas cabíveis para resguardar seus direitos". A reportagem não conseguiu falar nos telefones da Iesa em Charqueadas e no Rio de Janeiro, sede da empresa.