Economia reagirá se Congresso tiver mais clareza sobre ajuste fiscal, diz Levy

A economia voltará a crescer mais rapidamente se o Congresso Nacional tiver uma postura definida em relação ao ajuste fiscal, disse nesta quarta-feira (29) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, ele cobrou mais clareza dos parlamentares em relação às propostas enviadas pelo governo.

“A vantagem de termos uma democracia é que ela tem mecanismos de autocorreção. A capacidade de resposta [da economia] vai acontecer à medida que as ações do Congresso forem claras”, destacou o ministro.

Levy ressaltou que o ajuste fiscal – com aumento de tributos e restrição a benefícios trabalhistas e a pensões – trará efeitos para a economia apenas no médio prazo. Ele cobrou também que os parlamentares discutam projetos importantes, como a simplificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que poria fim à guerra fiscal.

“Esse é um jogo de médio prazo. Além de votar o ajuste fiscal, o Congresso tem de dar indicações como a reforma do PIS/Cofins e a unificação do ICMS. Essas são as ações que trarão segurança aos investimentos e permitirão criar empregos lá na frente”, disse.

De acordo com o ministro, o ajuste fiscal tem de ser permanente e tanto o governo como os parlamentares precisam estar vigilantes em relação à responsabilidade com os gastos públicos. “Não adianta fazer ajuste hoje e depois criar brechas e incertezas na capacidade fiscal do Estado. Uma lição do Brasil nos últimos anos é que a gente constrói em cima do que foi feito antes. A gente não desmantela, porque os riscos são altos e trazem intranquilidade”, acrescentou.

Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), Levy disse que a economia se recuperará antes do fim do ano e ressaltou que alguns indicadores apontam para o fim da contração econômica nos próximos meses. “Acredito que devemos ver o PIB reagindo positivamente no fim do ano. Os indicadores de confiança se estabilizaram e, em alguns casos, subiram ligeiramente nas últimas semanas”, destacou.

Sobre a inflação para 2015, o ministro declarou que os preços subirão apenas no curto prazo por causa do ajuste em preços administrados, como combustíveis e energia. Segundo ele, a situação será diferente no próximo ano. “Quando se faz um ajuste de curto prazo, os preços sobem. Temos a possibilidade de superar o ajuste com inflação mais baixa em 2016, quando os efeitos do realinhamento de preços estiverem presentes”, comentou.

De acordo com a última versão do Relatório de Inflação, divulgada em março, o Banco Central (BC) acredita que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) encerrará 2015 em 7,9%. No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, o Ministério do Planejamento apresentou uma estimativa maior: 8,2%. No entanto, a equipe econômica esclareceu que a previsão ocorre com base na média das estimativas de mercado, não do BC.