Atrelada ao plenário, comissão do impeachment trabalha até a madrugada

O prazo regimental de 15 sessões plenárias da Câmara dos Deputados para a  comissão especial do impeachment decidir sobre o processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff termina na próxima segunda-feira (11). Como a contagem dos prazos do colegiado segue a rotina do plenário da Casa, a comissão viveu nos últimos dias um impasse acerca de funcionar ou não no final de semana.

Tradicionalmente, a Câmara não faz sessões plenárias às segundas-feiras e sextas-feiras, já que são necessários, pelo menos, 51 deputados presentes na Casa para abertura das sessões. No entanto, desde o início da gestão do atual presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que assumiu no ano passado, a Casa tem feito sessões praticamente todos os dias. Isso acabou acelerando a tramitação do processo na comissão especial.

Os trabalhos da comissão especial do impeachment são divididos em duas etapas: as primeiras dez sessões destinam-se aos debates e apresentação por escrito da defesa da presidenta Dilma. As cinco últimas, tem como objetivo a apresentação, discussão e votação do relatório final. A defesa de Dilma foi apresentada no último dia do prazo, em 4 de abril. Com isso, o prazo de cinco sessões do relator começou a contar na terça-feira (5).

Na quarta-feira, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) apresentou seu parecer e foi concedida vista coletiva de duas sessões e, só hoje foi possível iniciar a discussão do parecer que tem que ser votado até a noite de segunda-feira.  Com a proximidade do fim do prazo das cinco sessões e o grande número de inscritos para discutir o parecer, os parlamentares favoráveis ao impeachment defenderam reuniões no sábado e no domingo. Proposta rejeitada pelos partidos da base aliada.

Após muito debate, os líderes partidários acertaram hoje que a reunião de discussão seria iniciado às 15h de hoje e se estenderia até as 3h da madrugada de sábado, quando será apresentado e votado requerimento para finalizar a discussão. O presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), convocou reunião para as 10h de segunda-feira para os líderes discutirem o parecer e orientarem suas bancadas. Em seguida, à tarde, será feita a votação.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, o parecer ainda terá que ser submetido à votação no plenário. Caso o parecer não seja votado, ele seguirá para o plenário, onde será lido na terça-feira (12) e posteriormente publicado no Diário Oficial da Câmara. A partir de quarta-feira (13), começa a contagem do prazo de 48h para ele entrar na pauta de discussão e votação pela Casa, o que deve ocorrer na sexta-feira (15). Se ele for aprovado, os prazos permanecem os mesmos.