Relator da Lava Jato, Teori Zavascki foi nomeado no STF por Dilma Rousseff

Teori Zavascki era um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff, desde 29 de novembro de 2012. Em 2003 a 2012, foi ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), indicado por Fernando Henrique Cardoso e nomeado pelo presidente da época, Luiz Inácio Lula da Silva. Zavascki é conhecido por ser relator da Operação Lava Jato no STF, que investiga o esquema de corrupção da Petrobras. O magistrado morreu durante a queda de um avião no mar perto da cidade de Paraty, no Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (19). 

Operação Lava Jato

Teori determinou a Polícia Federal cumprisse quatro mandados de prisão, sendo eles para o ex-senador Delcídio do Amaral, do advogado do ex-senador, Edson Ribeiro, do banqueiro André Esteves e do chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Rodrigues. Eles foram acusados de tentar obstruir as investigações da Lava Jato. No mesmo mês, ele homologou a delação premiada de Delcídio do Amaral no âmbito da operação.

O ex-ministro determina que todas as investigações da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal que envolvam o ex-presidente Lula, políticos com foro privilegiados, e da presidente da época, Dilma Rousseff, fossem remetidas ao STF. Teori também decidiu o sigilo em interceptações telefônicas que envolvam autoridades com foro privilegiado.

Em maio do mesmo ano, aprovou a medida que determinou a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal e da função de presidente da Câmara dos Deputados a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Zavascki determinou que a investigação envolvendo Lula fosse devolvida ao juiz Sérgio Moro, e decidiu anular as interceptações telefônicas envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff, por considerá-las ilegais, devido ao fato do grampo ter sido realizado após a Justiça do Paraná determinar o fim da interceptação.

O magistrado negou os pedidos de prisão solicitados pela PGR, do presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador Romero Jucá e do ex-presidente da República José Sarney, sob explicação de que não havia no pedido a indicação de atos concretos e específicos que mostravam a atuação dos peemedebistas para interferir nas investigações da Lava Jato.

O relator da Lava jato aceitou no dia 22 de junho, a segunda denúncia da PGR contra Eduardo Cunha. Durante seu voto, o ministro destacou que a forma como o ex-deputado recebeu os repasses reforçaram as suspeitas. Eduardo Cunha é acusado de receber propina do operador João Augusto Henriques em uma conta na Suíça, de sua propriedade. Durante o julgamento, o ex-deputado peemedebista se tornou réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.

Também foi o ministro da Corte que determinou a retirada do nome de Mendonça Filho de inquérito da Lava Jato.

Operação Métis

Em outubro de 2016, o ministro do Supremo suspendeu a Operação Métis e pediu que o inquérito seja enviado à Corte máxima. Métis investiga um grupo do Senado que armou esquema de contrainteligência para blindar senadores envolvidos com a Lava Jato.

Impeachment

Teori Zavascki também negou o pedido do governo para anular o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Com a decisão, o Senado manteve a votação que decidiu a abertura do processo e o afastamento temporário da presidente do Palácio do Planalto.

Morte

Zavascki estava no avião que caiu no mar perto da cidade de Paraty, no Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (19). O filho do magistrado confirmou a morte no fim da tarde. 

Ele era um dos passageiros do avião bimotor que caiu no mar perto da cidade de Paraty, no Rio de Janeiro. A aeronave de pequeno porte partiu do Campo de Marte, em São Paulo, às 13h01, com destino à cidade fluminense. 

Além do ministro, mais três pessoas estavam no avião, que também faleceram. Os corpos das vítimas ficaram presas na ferragens da aeronave, que ficou quase inteiramente submersa, com cerca de 80% de sua estrutura do mar.