J&F recusa acordo de leniência de R$ 11 bilhões com MPF

O grupo J&F não aceitou os termos do acordo de leniência proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), que havia condicionado o negócio ao pagamento de uma multa de R$ 11,17 bilhões, que corresponde a quase 6% do faturamento do grupo, em dez anos. A proposta venceu na última sexta-feira (19) às 23h59 e, segundo o MPF, não houve acordo.

Agora pode ser aberta uma nova rodada de negociações em outras bases e em termos piores do que a proposta expirada. Se não fechar acordo, as investigações seguem normalmente e, em caso de ações judiciais, a empresa arcará com as consequências.

Segundo informou o MPF, os representantes da J&F haviam oferecido pagar somente R$ 1 bilhão, que equivaleria a 0,51% do faturamento. Às 21 horas de ontem, a empresa fez uma nova proposta, de R$ 1,4 bilhão. Os procuradores recusaram de pronto. Fontes próximas à empresa entendem que a ideia seria fechar pela metade do valor proposto pelo MPF.

O acordo de leniência corre em paralelo com o de delação. Se os termos propostos pelo MPF tivessem sido aceitos, seria a maior multa da história mundial paga por uma empresa por atos de corrupção a apenas um governo. O maior acordo foi o do grupo Odebrecht, que incluiu a Braskem, fechado no ano passado. A Odebrecht se comprometeu a pagar cerca de R$ 8 bilhões, em 23 anos, somente para o governo brasileiro. Outros R$ 3,5 bilhões foram destinados a acordos com autoridades americanas e suíças, além de US$ 185 milhões fechados com a República Dominicana.

O grupo J&F também terá de negociar uma multa a ser paga para o Departamento de Justiça (DoJ) dos EUA, segundo advogados especializados no assunto. A empresa já está em tratativas com o DoJ. Pela lei anticorrupção americana, pessoas ou empresas que têm qualquer tipo de negócio nos EUA estão sujeitas à lei. A JBS tem forte atuação no país, que representa cerca de metade do faturamento no processamento de carnes.

Estratégia

Em carta aberta enviada ontem à imprensa pelo presidente da J&F Investimentos, Joesley Batista, o empresário assumiu os erros, mas fez questão de afirmar que os negócios fora do Brasil seguiram preceitos éticos. Segundo alguns advogados, é uma forma de tentar evitar qualquer tipo de investigação em outros países onde atua. A JBS tem unidades espalhadas pelo mundo.

A estratégia do grupo J&F foi feita tomando como base a experiência vivida pela Odebrecht. Segundo fontes próximas à empresa, seria um exemplo a não ser seguido. Porém, mais do que o acordo de leniência da Odebrecht, os executivos do grupo J&F estudaram as delações dos 77 executivos da empresa. Joesley não queria parar na prisão como Marcelo Odebrecht.

A estratégia foi traçada por Joesley e pelo vice-presidente Jurídico, Francisco de Assis. Eles conseguiram, assim, a imunidade dos delatores, continuar atuando nas empresas e o pagamento de uma multa de R$ 250 milhões.

Nas primeiras investigações que vieram a público, no entanto, o grupo J&F parecia inicialmente seguir o que fez a Odebrecht: negar. Com a operação Greenfield, a empresa chegou a fazer uma investigação interna na Eldorado Celulose, conduzida pelo próprio Joesley. Os resultados apresentados pela Veirano Advogados diziam que não se poderia afirmar que havia irregularidades, nem mesmo nos contratos que a Eldorado tinha com Lúcio Funaro, acusado de cobrar propina para liberar empréstimo no FI-FGTS.

O resultado foi contestado pelo conselheiro da Funcef, fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, na empresa, Max Pantoja, que entregou as suspeitas ao MPF. Joesley chegou a, publicamente, colocar suspeitas sobre a atitude de Pantoja. Agora, na delação, o próprio Joesley relata que os contratos com Funaro pagos pela Eldorado eram referentes a notas frias.