Senado reduz exigências para Uber e projeto volta à Câmara

O Senado decidiu nesta terça-feira (31) flexibilizar as exigências para o Uber e devolveu à Câmara dos Deputados um projeto de lei que segundo os donos do aplicativo de transporte privado irá inviabilizar suas atividades em um dos principais mercados do mundo.

O texto, votado pela Câmara em abril, foi finalmente aprovado pelos senadores, mas várias emendas  suavizam as obrigações para este tipo de companhias, acusadas pelos sindicatos de taxistas de concorrência desleal.

Novo texto

Pelo novo texto, fica de fora a exigência de que as autoridades municipais concedam uma licença a esses aplicativos e a determinação de que os motoristas sejam os proprietários dos veículos, algo que não é aplicado nem aos táxis.

Essas duas exigências eram as principais reclamações da Uber, cujo presidente-executivo, Dara Khosrowshahi, se reuniu nesta terça-feira em Brasília com várias autoridades locais, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para proteger um dos principais cinco mercados globais da empresa.

"O projeto como saiu do Senado é equilibrado", afirmou Matheus Moraes, diretor de comunicação do aplicativo 99, outro dos grandes atores do setor do transporte por aplicativo de celular.

Segundo essa nova versão do texto, os municípios só fiscalizarão o serviço dessas empresas, mas não o controlarão através da emissão de licenças.

Enquanto os senadores negociavam para chegar a um acordo, o Congresso era protegido por um cordão policial, e barreiras de contenção separavam os grupos de taxistas dos motoristas de aplicativos de transporte privado, como Uber e Cabify.

A Uber tem mais de 500.000 motoristas e 18 milhões de usuários no Brasil, segundo dados da própria empresa. A companhia opera em mais de 600 cidades do mundo, em muitas das quais enfrenta resistências.