O Brasil começa a medir nesta quinta-feira (5) o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu o caminho para a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que as pesquisas apontam como favorito para as eleições de outubro.
Após mais de dez horas de deliberações, o habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula foi negado por 6-5 no STF.
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT), 72 anos, que segundo juristas poderia ser detido na próxima semana, depois que sua defesa esgotar os últimos recursos, não reagiu oficialmente à decisão.
O ex-presidente (2003-2010) foi condenado em janeiro em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, a 12 anos e um mês de prisão pela acusação de ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, da empreiteira OAS, envolvida no esquema de propinas montado na Petrobras.
O presidente Michel Temer e muitos de seus aliados precisam avaliar se a decisão afasta um rival político das eleições, ou se os deixará mais expostos aos procuradores e juízes da Operação Lava Jato.
A investigação revela há quatro anos uma rede de corrupção que afetou praticamente todos os partidos políticos e vários empresários importantes.
O ex-presidente pretendia conservar a liberdade até esgotar as quatro instâncias de apelação. Mas os juízes do STF rejeitaram o habeas corpus.
"A presunção de inocência não pode levar à impunidade", disse a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, no voto que determinou o resultado de 6-5.
Lula acompanhou o debate do STF no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (São Paulo). Depois retornou para seu apartamento na cidade.
"A presunção de inocência, este direito fundamental que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula. É um dia triste para a democracia e para o Brasil", escreveu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, no Twitter.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirmou no Twitter que "não é apenas Lula que querem prender, mas sim o sonho de um país mais justo". "Jamais permitiremos. A luta continua".
Mas também foram registradas cenas de comemoração com a decisão do STF, já que a figura de Lula divide profundamente os brasileiros. Ele foi chamado de "comandante máximo" do esquema de corrupção por procuradores da Lava Jato.
O PSDB, partido derrotado pelo PT nas últimas quatro eleições presidenciais, divulgou um comunicado, no qual afirma que "o ex-presidente não está acima da lei, mas ao alcance dela como todos os brasileiros. Uma decisão em sentido contrário frustraria a sociedade e ressaltaria o sentimento de retrocesso no combate à impunidade".
Mesmo que Lula evite a prisão, sua participação nas eleições é incerta, porque a Justiça eleitoral impede a candidatura de condenados em segunda instância, com base na Lei da Ficha Limpa.