Na quinta, Paulo Câmara e governadores do NE se reúnem para formação de bloco

Na próxima quinta-feira (14), os nove governadores do Nordeste, incluindo Paulo Câmara (PSB), se reunirão no Maranhão para assinar o protocolo de criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. Assim, a região poderá atuar como um bloco.

Segundo informações da assessoria do governo do Maranhão, o objetivo do encontro será firmar parcerias, otimizar resultados e economizar recursos financeiros. Com o consócio, poderão ser feitas, por exemplo, compras compartilhadas entre os Estados. Isso reduz os custos dos produtos e dos serviços. 

“Vamos ganhar na escala das aquisições governamentais, podemos formatar e fomentar o desenvolvimento de políticas públicas e também captar recursos em organismos nacionais e internacionais”, afirmou o Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado do Maranhão. 

Último encontro

No início do último mês de fevereiro, os líderes da Região se reuniram para definir as pautas que são prioridades para os estados. na época, ficou definido que a região defende o equilíbrio da distribuição de recursos entre os entes federados.

Segundo os governadores, nos últimos anos, as obrigações para os estados e os municípios aumentaram enquanto houve constante redução dos repasses dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Uma das possibilidades defendidas pelo grupo para melhorar a arrecadação pública é “a tributação de bancos e de rendas do capital”.

Além de uma revisão tributária, os governadores também querem a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que termina em 2020, e ampliação da participação da União no financiamento da educação básica. O programa estabelece apoio do governo federal às ações de educação nos estados e municípios.

Outra demanda do fórum é o desbloqueio das operações de créditos dos estados. O grupo argumenta que com esses recursos seria possível viabilizar investimentos e o pagamento de precatórios judiciais.