O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta segunda-feira (15), em São Paulo, que a reforma da Previdência deve passar esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
“Na minha avaliação, pelo que estou conversando com alguns deputados, encerra-se esta semana a CCJ e, a partir da semana que vem, começamos a discutir nomes para a instalação da comissão especial, que deve ser instalada na semana que vem ou na outra, no máximo”, disse ele, em entrevista a jornalistas.
Para Maia, a reforma deverá ser aprovada com o sistema de capitalização também, mas sem regulamentação, por enquanto. “Aprovar o sistema e deixar aprovado o sistema de capitalização, sem regulamentação. O momento da regulamentação é o momento que a equipe econômica do governo é que vai ter que dizer qual o melhor momento”, disse ele. “Sou a favor da capitalização. Acho que temos que aprovar a capitalização e depois organizar a regulamentação dela”, ressaltou.
“Essa reforma é muito importante. Ela vai gerar condições da gente poder olhar um pouquinho no longo prazo”, falou.
Segundo ele, logo após a reforma da Previdência, o Congresso deverá se debruçar sobre a reforma tributária. “Acabando a comissão especial da Previdência, a gente instala a tributária. Não vamos deixar uma coisa misturar com a outra”, disse.
Maia palestrou nesta segunda-feira (15) no evento “100 Dias de Governo”, das revistas Veja e Exame, realizado em São Paulo. Durante o evento, ele disse ainda que acredita que a reforma da Previdência será aprovada pela Câmara ainda no primeiro semestre deste ano. “Acho que são grandes (as chances de aprovação da reforma)”, declarou.
Maia elogiou a agenda econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro, mas ressaltou que o governo precisa divulgar mais suas outras agendas. “Minha opinião é que temos que tratar de pautas que são fundamentais. O que a gente pensa sobre saúde, educação, segurança, redução da pobreza, infraestrutura”, acrescentou.
Segundo ele, os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro, assim como ocorre em todo o mundo, foi turbulento “Foram 100 dias com turbulência. Não sei se acabou a turbulência. Mas o avião passou pela turbulência”, falou.
Para Maia, o maior acerto do governo até agora foi a agenda econômica. “O maior acerto foi a pauta econômica priorizando a reforma da Previdência. Foi uma sinalização clara de que o governo não está preocupado com a popularidade, mas em reformar o estado brasileiro. O maior erro eu deixo que vocês avaliem”, disse ele a jornalistas.
De acordo com o presidente da Câmara, a reforma da Previdência é a agenda prioritária do governo federal e também da Casa. "A reforma da Previdência é um agenda prioritária do governo e, do meu ponto de vista, da Câmara também", comentou.
Segundo ele, a reforma da Previdência se faz necessária porque após 30 anos da Constituição Federal de 1988 iniciou-se no Brasil um ciclo de subsídios que agora dá sinais de esgotamento.
Junto a isso, segundo Maia, o governo perdeu sua capacidade de atender às demandas sociais. Agora, inicia-se um novo ciclo com a eleição de um governo mais à direita. Movimentos como o que levou à eleição de Bolsonaro no Brasil, sob um desejo generalizado de mudanças, gera rupturas.
Esta ruptura, de acordo com o deputado não é diferente das que ocorreram nos Estados Unidos com a eleição de Trump e na Europa com o Brexit.
"O que a gente tenta agora é compreender qual é a agenda da direita para o Brasil. Para mim é colocar a agenda da organização fiscal, onde as despesas não correspondem mais às demandas do povo. Tanto que a agenda dos Estados e dos municípios em Brasília é descobrir fontes de recursos", disse Maia.
Para o presidente da Câmara, o principal ponto a ser combatido é o equilíbrio das contas previdenciárias que chegam a R$ 300 bilhões.