STF deve adiar julgamento de suspeição de Moro no caso de Lula, diz jornal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deve indicar o adiamento do julgamento do pedido da defesa do ex-presidente Lula (PT) para que a Corte declare a suspeição de Sérgio Moro, ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PSL). A informação é da colunista da Folha de S. Paulo Mônica Bérgamo. O julgamento estava previsto para a terça-feira (25) e o habeas corpus continua na pauta.

Segundo a jornalista, a presidente da Segunda Turma do Supremo, Cármen Lúcia, colocou o habeas corpus de Lula atrás de 11 processos. O habeas corpus aparece por último na lista da pauta de julgamentos que está no site do Supremo. Apesar disso, cabe à presidente da Turma mudar essa ordem na sessão.

Mônica Bérgamo afirma que Gilmar Mendes avaliou que, com o caso de Lula por último, não terá tempo para discutir a questão. Só o voto dele tem 40 páginas, segundo a jornalista.

Além de Gilmar Mendes, ainda deverão votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, nessa ordem. O primeiro é Mendes porque ele havia pedido vista, devolvendo o processo no último dia 11, dois dias após a primeira divulgação, pelo site The Intercept, de conversas vazadas entre Moro e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, em que o então magistrado aparece fazendo sugestões sobre a ação. O ex-juiz afirmou que não tem como atestar a autenticidade do conteúdo, negou irregularidades, defendeu que são conversas normais e acusou a publicação de sensacionalismo.

O julgamento do habeas corpus começou no dia 4 de dezembro do ano passado. O relator, Edson Fachin, e Cármen Lúcia votaram por negar o habeas corpus.

A defesa pediu que fosse considerada a parcialidade de Moro como juiz no caso do triplex, que levou à condenação e à prisão de Lula. O ex-magistrado aplicou a sentença de 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, alegando que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas da construtora OAS através de um imóvel no Guarujá, no litoral de São Paulo.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena para 12 anos e um mês de reclusão. Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena para 8 anos e 10 meses. A defesa de Lula pediu que ele vá para o regime aberto.

Em manifestação ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionou a autenticidade das mensagens vazadas e se posicionou contra o pedido de Lula. 

"O material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida. Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada. Tampouco foi devidamente aferido se as referidas mensagens foram corrompidas, adulteradas ou se procedem em sua inteireza, dos citados interlocutores", alegou Dodge.